O governador Roberto Requião assinou nesta quarta-feira (25) os decretos de nomeação de 7.504 funcionários administrativos e 407 professores, que irão trabalhar nas escolas da rede pública estadual de ensino. Outros 539 funcionários, aprovados em concurso público, serão nomeados tão logo completem os exames médicos pré-admissionais.
Segundo a chefe do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, Sheila Assef, os professores e funcionários nomeados poderão tomar posse em suas funções no prazo de uma semana. No próximo dia 30, os nomeados devem comparecer aos Núcleos Regionais da Educação para entrega de habilitação, escolha de vagas, posse e exercício. ?O chamamento obedecerá rigorosamente a ordem de classificação nos respectivos concursos públicos?, assegurou Sheila.
Estabilidade
Tanto professores como funcionários foram aprovados em concursos públicos e substituem servidores contratados de forma irregular em anos anteriores, e demitidos no final de 2005 em obediência à determinação judicial. Uma parcela dos funcionários nomeados ? 3.087 servidores ? já prestava serviços na Secretaria da Educação como funcionários ?celetistas? ou temporários. Como estatutários, terão agora todas as garantias asseguradas aos servidores públicos do Quadro Próprio do Poder Executivo, como a estabilidade no emprego.
A distribuição das vagas dos novos nomeados atende aos 32 Núcleos Regionais da Educação existentes no Estado. Uma parte delas (414) foi reservada para assistentes de execução, que vão atuar nas atividades de apoio junto aos laboratórios de Física e Química nas escolas. Eles são os primeiros técnicos de laboratórios de nível médio contratados como estatutários pela Secretaria da Educação. Os funcionários restantes vão responder pelas atividades de suporte administrativo nas escolas, como técnicos administrativos.
Regularização
Com a regularização dos servidores administrativos, a Secretaria da Educação passa a contar com quadros de professores e técnicos administrativos compostos exclusivamente por funcionários estatutários, aprovados em concursos públicos. Em janeiro de 2003, professores e funcionários contratados em regime precário representavam mais de 40% dos servidores da Secretaria. Estavam nessa situação 21.331 professores.
Nos últimos três anos, o governo do Estado promoveu dois grandes concursos públicos para professores, com total de 34 mil novas vagas, e um para técnicos administrativos, com 8.043 vagas. Atualmente, a Secretaria da Educação conta com 56.082 professores, todos estatutários. Esses números configuram o maior programa de regularização de servidores de educação do país.
O secretário da Educação, Mauricio Requião, também confirmou a realização, ainda no primeiro semestre deste ano, em data a ser definida, de um novo concurso público, dessa vez para contratação de auxiliares de serviços gerais. Estão previstas 11.800 vagas, para atender escolas de todo o Paraná. Com isso, a atual administração completa o programa de realização de concursos públicos para o pessoal de todos os níveis empregado na Secretaria de Educação: professores em geral, professores de ensino especial e de ensino profissionalizante, pedagogos, técnicos administrativos e auxiliares de serviços gerais.
