O governador Roberto Requião e o secretário da Justiça e da Cidadania, Aldo Parzianello, inauguraram nesta quarta-feira (21) as instalações do Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Construído com custo reduzido, o CDP de teve o investimento de R$ 6,3 milhões e poderá receber 900 presos. ?Esse é o início concreto para acabar com os problemas de superlotação. Na próxima segunda-feira (26|) essa penitenciária já estará em operação e dará preferência aos presos do município?, declarou Requião.
Desde 2003, foram aplicados por ano, em média, R$ 27 milhões no Sistema Penitenciário, contra os R$ 9 milhões anuais investidos de 1995 a 2002. ?Nosso Estado tem o projeto da construção de 11 penitenciárias, numa projeção teremos uma folga no Sistema Penitenciário, nos próximos 20 anos?, comentou o governador. ?No passado, tivemos penitenciárias copiadas dos modelos dos EUA. Baixamos o preço de uma vaga para R$ 6.300,00, contra cerca de R$ 30 mil, cinco vezes menos do que as unidades do modelo anterior?, contabilizou.
Requião também citou o fim da terceirização na administração das penitenciárias. ?A custódia de um preso é de responsabilidade do Estado. Uma penitenciária não pode ser objeto de lucro de uma empresa?, afirmou
A inauguração foi realizada na entrada principal da unidade, localizada na Rua Sebastiana Santana Fraga, próximo a Academia do Guatupê. Em seguida, o governador, autoridades e convidados visitaram as instalações do CDP. ?A partir desta e das outras unidades, previstas para os próximos seis meses, jamais um preso condenado ficará em uma delegacia de polícia?, disse o secretário da Justiça, Aldo Parzianello. Ele citou os programas de ressocialização dos detentos, como profissionalização e escolarização, além das atividades culturais, esportivas e religiosas realizadas nas unidades. ?Trabalhamos para reintegrar o presidiário à sociedade e reduzir a reincidência?, concluiu.
As novas unidades prisionais têm a finalidade de desafogar as delegacias superlotadas de municípios em situação de emergência. Também tem o objetivo de proporcionar ao preso o cumprimento da pena próximo a sua região de origem. Dessa forma, o detento mantém contato contínuo com familiares, fator considerado relevante para a redução de reincidência. ?Esse é o início do processo de mudança no Sistema Penitenciário, também será o início do fim da superlotação em delegacias. Definitivamente, a polícia ficará livre do encargo de cuidar de presos?, comentou o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari.
Centro
O CDP de São José dos Pinhais tem área total de 12 mil metros quadrados, sendo 5.341,84 de área útil é dividida entre as galerias, bloco administrativo e setor de saúde. De acordo com o setor de engenharia do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), o projeto de construir o centro compactado, permite maior controle dos detentos, tornando-o mais seguro. Trinta e dois funcionários foram designados para os serviços técnico-administrativos e 150 agentes penitenciários, recém-nomeados pelo governador, aprovados em concurso público fazem parte do quadro funcional da unidade.
José Guilherme Assis e Adib Tuffi Júnior assumiram a direção do centro. Há 14 anos e nove meses trabalhando no Sistema Penitenciário, Assis declarou que a inauguração foi ?um momento importante na abertura de vagas?. ?Essas vagas são indispensáveis para que quem está condenado ou aguardando julgamento possa ficar preso com dignidade?, afirmou.
Investimentos
O investimento do Governo no Sistema representou a criação de novas 9.109 vagas em todo o Estado. ?Com a ampliação, construção e reformas de penitenciárias, o número de vagas saltará das 6.800 recebidas pelo governo anterior, para 17.700?, detalhou Parzianello. Segundo ele, a estimativa é que em seis meses sejam inauguradas as outras unidades prisionais. Estão em construção os centros de detenção e ressocialização de Piraquara, Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá e Francisco Beltrão. Além dessas unidades, abrirão novas vagas com reformas e ampliações em Ponta Grossa, Cascavel, Curitiba, Piraquara, Guarapuava, Londrina e Maringá e a federal de Catanduvas.
Estiveram presentes na inauguração os deputados estaduais Francisco Büher e Hermes Fonseca, o prefeito de São José dos Pinhais, Leopoldo Costa Meyer, o coordenador do Departamento Penitenciário, coronel Honório Olavo Bortolini, o representante do Conselho Penitenciário Dálio Zippin, o delegado-geral da Polícia Civil, Jorge Azôr Pinto, o presidente do Tribunal de Justiça, Tadeu Marino Loyola, o juiz-corregedor dos presídios Márcio José Tokars e o secretário em exercício das Obras Públicas Nilson Pohl Ribas.