O ministro das Cidades, Olívio Dutra, o governador Roberto Requião e o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Luiz Cláudio Romanelli assinaram nesta segunda-feira (27) dois convênios para a construção de 6.031 moradias no Paraná. O primeiro se refere à construção de 2.338 habitações por meio do programa Casa da Família, com recursos do FGTS e o segundo, para construção de 3.693 unidades também através do Casa da Família, mas com Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).
Para o governador, isso só foi possível devido ao bom relacionamento entre as administrações públicas federal, estadual e municipal. ?E este bom entendimento existe aqui no Paraná?, declarou o governador durante a solenidade, completando que, no Estado, não existe diferença entre as administrações municipais em função do partido que as elegeu. ?O governo do Estado é o governo de todos os prefeitos, é o governo de todos os paranaenses?, afirmou ele.
?O dinheiro público não é propriedade do presidente, do governador ou do prefeito, mas sim dos cidadãos. Ele é escasso e deve ser bem aplicado?, disse o ministro Olívio Dutra. ?Por isso, parcerias como essa são importantes, pois concentram os esforços e a aplicação dos recursos, evitando desperdício?.
O ministro elogiou o sistema de construção por Gestão Comunitária, adotado pela Cohapar desde 2003 e recentemente premiado com o Selo do Mérito pela ABC (Associação Brasileira de Cohabs). ?Permitir que a população participe de todas as fases da obra é respeitar a cidadania. O governo Lula considera fundamental a participação popular na definição de políticas públicas?, afirmou Dutra.
?Produzir moradias é uma operação complexa que exige criatividade e parceria entre os três entes da federação?, disse Romanelli. ?Não seria possível a construção das casas sem a parceria com o governo federal, que voltou sua atenção para as famílias com renda de até cinco salários-mínimos, faixa de renda que concentra a maioria do déficit habitacional no Brasil?.
Investimentos
As 2.338 moradias do Casa da Família destinam-se a famílias com renda entre dois e cinco salários mínimos mensais e serão financiadas pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O investimento é de R$ 44 milhões.
Elas serão construídas em 27 empreendimentos localizados nas cidades de Apucarana, Arapongas, Assaí, Corbélia, Cornélio Procópio, Faxinal, Guarapuava, Ipiranga, Mangueirinha, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Miraselva, Missal, Palmeira, Paraíso do Norte, Paranavaí, Pérola, Ponta Grossa, Porecatu, Prudentópolis, São Pedro do Ivaí, Santa Terezinha do Itaipu, São Mateus do Sul e Toledo.
Requião, Dutra e Romanelli também assinaram o protocolo de intenções para a construção de mais de 3,6 mil unidades do programa Casa da Família com financiamento do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). Estas moradias destinam-se a famílias com renda de até dois salários-mínimos mensais, com prioridade para quem ganha até R$ 300 mensais.
Também participaram da solenidade, realizada no Palácio Iguaçu, a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, o vice-presidente da Caixa, João Carlos Garcia, o superintendente regional da Caixa, Jorge Kalache, o presidente da Associação Brasileira de Cohabs (ABC) e da Companhia de Habitação de Londrina, Carlos Eduardo de Afonseca e Silva, e o prefeito de Curitiba, Beto Richa, que assinou convênio com o Ministério das Cidades para a construção de apartamentos pelo Programa de Arrendamento Residencial.
Programa
O programa Casa da Família/FGTS constrói moradias com 40, 44, 52 ou 63 m², dois ou três quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e forro. Todas são construídas em alvenaria e têm cobertura em telhas cerâmicas. Para cada padrão, há cinco opções de projeto arquitetônico, à escolha da família.
O programa Casa da Família/PSH oferece moradias de 40 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e forro. As casas são em alvenaria e cobertas com telhas cerâmicas. O futuro morador pode escolher sua casa entre cinco opções de projeto arquitetônico.
Todas as moradias do Casa da Família são construídas por Gestão Comunitária. Pelo sistema, os beneficiários do programa formam associações de moradores que acompanham todo o processo, da definição de projetos e construção das casas até a comercialização das unidades. A Cohapar administra os recursos financeiros, com a participação das associações, e contrata os profissionais autônomos para execução de serviços nas obras
