O governador Roberto Requião criticou na noite de quarta-feira (13), durante o seminário ?Modelo Econômico Brasileiro?, em Porto Alegre, a proposta estudada pela equipe econômica do governo federal de tentar estabelecer um déficit nominal zero nas contas da União em apenas três anos.
Para Requião, a idéia elaborada pelo deputado federal e ex-ministro da Fazenda durante o regime da ditadura militar, Delfim Netto (PP-SP), significará o aprofundamento ainda maior dos cortes nos já escassos investimentos realizados pelo governo federal, principalmente nas áreas da educação e da saúde.
?O corte para zerar o déficit só pode ser feito de duas maneiras: subindo imposto ou eliminando despesas. Aumentar impostos não é mais possível porque o país já ultrapassou a barreira de cerca de 40% do Produto Interno Bruto. Então, o caminho ?delfinidano? é o do corte em investimento em educação, saúde e seguramente nas políticas sociais?, disse o governador.
Requião lembrou que o governo federal já vem sistematicamente diminuindo os investimentos no país e que os recursos poupados são empregados exclusivamente para quitar dívidas com os juros da dívida do país com instituições financeiras internacionais. ?Investimento no país não existe mais. Em 2004, por exemplo, apenas 0,2% de toda a arrecadação foi investida no país, o que é quase nada?, disse.
Desendividamento
O governador defendeu a criação de uma política que possibilite o gradual desendividamento do país e, conseqüentemente, a recuperação da capacidade de investimento de estados e municípios. Para isso, seria preciso que o país renegociasse suas dívidas estabelecendo juros menores e prazo mais longos para o seu pagamento.
?Mas, lamentavelmente, o que vemos hoje é a concentração de recursos nos cofres da União com a finalidade exclusiva de impor um modelo de desnacionalização e de privatização dos Estados?, lamentou.
Como exemplo, ele lembrou que, em 1988, 80% dos impostos arrecadados pelo governo federal eram compostos pelo IPI e pelo IR, que são compartilhados com estados e municípios, e os 20% restantes formados por contribuições financeiras que ficavam nos cofres da União.
Hoje, apenas 40% da arrecadação do governo federal são impostos compartilhados e 60% da arrecadação fica em poder do governo federal.
?Isso significa que os estados e municípios estão sendo desmontados sob o pretexto de que não têm recursos para investir e que o caminho então é o da privatização, do neoliberalismo e dos interesses multinacionais, e não dos brasileiros?, explicou.
Para o governador, o governo não pode pensar o país sob apenas a ótica dos interesses do mercado financeiro internacional. ?O mercado não dá importância aos cidadãos, não tem comprometimento com as pessoas, titulares de direitos e deveres, e ignora a existência da cidadania. O Brasil não é apenas um mercado, é uma nação?, disse.
