O governador Roberto Requião assume nesta quinta-feira (10) a presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), entidade formada pelo Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Os Estados que integram o Codesul contam com 11% da área territorial brasileira, têm cerca de 27 milhões de habitantes e são responsáveis por um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 137,6 bilhões ou 15,8% do PIB brasileiro.
A presidência do Codesul tem duração de um ano e é alternada entre os governadores dos quatro Estados. O atual presidente do Codesul é o governador José Orcírio Miranda dos Santos (MS), o Zeca do PT.
Criado em 1961 para fortalecer o desenvolvimento econômico e social da Região Sul, o Codesul passará agora, segundo Requião, a desenvolver também ações efetivas e concretas para integrar o bloco ao Mercosul. "A integração será um marco político e histórico para o nosso país já que o fortalecimento do Conselho vai transformar os quatro Estados nos principais parceiros de negócios com os países do Mercosul", explica.
Para o governador Roberto Requião, a integração ao Mercosul virá da parceria do Codesul com as províncias que fazem fronteiras com os Estados-membros do Codesul. "Vou retomar as negociações com a Comissão Regional de Comércio Exterior do Nordeste Argentino (Crecena) para estabelecer políticas públicas comuns. Também vamos buscar recursos junto a União Européia para desenvolver um plano de cooperação conjunta", disse.
Requião adiantou também que pretende solicitar ao governo federal o aumento do repasse de recursos para os Estados referentes às perdas causadas pela Lei Kandir, que desonerou o ICMS das exportações. "Também precisamos resolver a questão do preço do gás natural boliviano para aliviar os custos das empresas brasileiras", explicou.
O governador lembrou ainda que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está aprovando recursos para o Prodetur-Sul. "São US$ 150 milhões para que os quatro Estados possam melhorar sua infra-estrutura e incrementar o turismo", disse.
Comitivas
Durante a posse, o governador Roberto Requião vai receber os representantes da Junta da Galícia, região da Espanha que mantém cooperação similar a do Codesul com a região Norte de Portugal. A partir deste ano, técnicos da Junta e do Codesul irão trabalhar em parceria no desenvolvimento de projetos.
Além da Junta da Galícia e da participação dos governadores Luiz Henrique da Silveira (SC), Germano Rigotto (RS) e José Orcírio (MS), a posse do governador Roberto Requião irá contar, pela primeira vez, com representantes das províncias argentinas de Corrientes, Entre Rios, Formosa, Missiones e Santa Fé.
Vicente Trevas, sub-chefe de Assuntos Federativos da presidência da República, Adroaldo Quintela Santos e Félix Valos Pires, assessores para Assuntos federativos do governo federal, também acompanharam a cerimônia. Os três são responsáveis pela organização do pelo evento "Ano do Brasil na França", que contará com a participação dos Estados do Codesul.
Executiva
Além da presidência do Codesul, o Paraná também irá comandar a secretaria-executiva do Conselho. O cargo será ocupado pelo advogado Santiago Gallo, que também é coordenador de Assuntos Internacionais e do Mercosul do Governo do Paraná.
Para Gallo, as políticas públicas desenvolvidas pelo Mercosul passarão agora a ser voltadas também aos Estados-membros do Codesul. "Parcerias para defesa sanitária, saneamento, abordando o aqüífero Guarani, passando por políticas de segurança pública, promoção comercial e a execução de um plano diretor de transporte integrado entre os Estados deverão ser prioridades da gestão do governador Roberto Requião", explica.
O que é o Codesul
O sistema Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (CODESUL-BRDE) foi criado em 1961, através de um convênio firmado entre os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em 1992, por sugestão do governador Roberto Requião, o Estado do Mato Grosso do Sul passou a integrar o Conselho.
A entidade tem como objetivo encontrar alternativas para os desequilíbrios regionais, como, por exemplo, a concentração do crescimento no centro do país. A presidência do Codesul tem uma gestão anual e é alternada entre os governadores dos quatro Estados do bloco.
A estrutura administrativa é composta por um secretário-executivo, nomeado pelo governador-presidente, e por quatro secretários-assistentes, além de corpo técnico e administrativo.