O governador Roberto Requião assinou convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, para o repasse ao Paraná de R$ 12 milhões que serão utilizados na construção do Centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu na terça-feira. Segundo o secretário de Justiça do Paraná, Aldo Parzianello, as obras devem começar em janeiro de 2005.
"Esta é uma grande conquista do Governo do Estado. Mostra que o Governo Federal acredita na política penitenciária do Paraná e temos credibilidade em Brasília", afirmou Aldo Parzianello, contando que o centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu será construído próximo à Penitenciária de Foz do Iguaçu, em um terreno doado pela prefeitura.
De acordo com o secretário de Justiça, com esta obra – somada ao presídio de Catanduva e ao Centro de Detenção e Ressocialização de Cascavel, cuja autorização para o procedimento licitatório foi anunciado pelo Estado esta semana, são R$ 44 milhões investidos na região Oeste do Paraná apenas no sistema penitenciário, gerando mais de duas mil novas vagas.
"Estamos afinados com a política do Governo Federal em relação ao sistema penitenciário. Temos ótimo acesso ao ministro Márcio Thomaz Bastos e ao diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Clayton Alfredo Nunes", disse Aldo Parzianello, lembrando que a penitenciária de Catanduva será construída pelo Governo Federal e a unidade de Foz do Iguaçu, pelo Estado com verba do Governo Federal.
O secretário de Justiça afirmou ainda que, anualmente, para a manutenção dessas três unidades no Oeste, deverão ser gastos cerca de R$ 40 milhões. "Gasta-se praticamente o correspondente à construção na manutenção anual dessas unidades. É um grande investimento para a região." Aldo Parzianello frisou também que as construções desses centros de detenção no Oeste vão gerar mais empregos e segurança para os moradores da região.
Nesta semana o governador Roberto Requião homologou os procedimentos licitatórios para a construção de Centros de Detenção e Ressocialização nos municípios de Londrina, Cascavel e Piraquara. Segundo o secretário de Estado da Justiça, Aldo Parzianello, cada unidade terá capacidade para 900 presos e mais 60 vagas de triagem.
A construção destes Centros de Detenção e Ressocialização é uma reivindicação antiga das comunidades dessas cidades e vai diminuir a superlotação nos presídios do Estado. Construir unidades para que os presos possam se reabilitar socialmente é uma política adotada pela administração Roberto Requião.
Só neste ano, 1.400 novas vagas no sistema penitenciário foram abertas pelo Estado, o que colaborou para a racionalização dos presídios e para o melhor uso das celas.
Outra ação de destaque do Governo do Estado em 2004 em relação ao sistema penitenciário, segundo o secretário de Justiça, foi o início da construção da Penitenciária de São José dos Pinhais, para detenção. O local abrirá outras 900 novas vagas no sistema.
