O governador Roberto Requião apoiou a posição do Greenpeace contra a medida provisória que liberou novamente a comercialização da soja transgênica no Brasil. Requião também solidarizou-se com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “A boa resistência continua. Trata-se de uma questão vital e mais do que nunca precisamos de uma reflexão muito responsável sobre o assunto”, declarou. A MP permite que a soja transgênica colhida na safra 2004/2005 seja comercializada até o dia 31 de janeiro de 2006.
A ministra do Meio Ambiente disse estar motivada a continuar trabalhando pelo que considera “ser melhor para o Brasil, para os seus agricultores, para os seus pesquisadores e para os seus consumidores”. Sobre o plantio de soja transgênica no Brasil, Marina disse ser “a favor de que se tenha uma regra transparente, clara, estruturante, para que o plantio ? seja de organismo geneticamente modificado, seja de convencionais ? se dê em bases democráticas”.
O Greenpeace condenou a medida provisória e lembrou que até hoje nem sequer foram apresentados os estudos de impacto da soja transgênica sobre o meio ambiente. Segundo a ONG, a edição da MP fere uma decisão judicial do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, que no dia 1º de setembro deste ano determinou que o plantio de soja transgênica permaneceria ilegal no Brasil enquanto a empresa responsável pela tecnologia não apresentasse os devidos estudos de impactos ambientais.
“É um desrespeito à sociedade brasileira permitir que um transgênico que não passou por uma avaliação ambiental adequada no país possa continuar sendo cultivado”, disse a bióloga Gabriela Couto, integrante da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace. “Além disso, a MP desagrada mais de 80% da população (Pesquisa ISER/ julho de 2004), que não quer que os transgênicos sejam liberados no País”.
Gabriela salientou que o Brasil é atualmente o único grande produtor de soja convencional do mundo e importadores como a União Européia estão dispostos a pagar mais por este produto. “A MP visa legitimar até janeiro de 2006 uma ilegalidade. Assim, uma decisão que deveria ser apenas provisória e excepcional já perdura três anos”, afirmou o agrônomo da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, Ventura Barbeiro.
Segundo Gabriela, mesmo com a edição da nova medida provisória, cabe ao governo garantir ao consumidor o direito de dizer não aos transgênicos. A ativista cita uma pesquisa do Ibope divulgada em dezembro de 2003 que aponta que mais de 90% da população brasileira acredita que os produtos que contêm OGMs devem ser rotulados.
“É fundamental garantir que a legislação de rotulagem seja cumprida pelas empresas e fiscalizada pelo governo”, disse Gabriela.