O governador Roberto Requião acredita que a ministra Eliane Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, deve suspender os efeitos da liminar que concedeu ao grupo Dominó, anulando o decreto estadual que permitia que o Governo do Estado controlasse a Sanepar. “Assim que a ministra ouvir os argumentos do Governo e da Sanepar, creio que vá repensar a decisão”, afirmou, nesta segunda-feira, em Curitiba.
“Ela vai verificar que o Paraná não pode injetar dinheiro dos cidadãos paranaenses numa empresa para que esses recursos sejam administrados e apropriados por um grupo privado e minoritário”, completou Requião. “O Estado põe dinheiro na empresa e não pode retirá-lo e utilizá-lo, ainda que provisoriamente, sequer para aumentar sua participação no capital da empresa. Estamos injetando dinheiro público numa empresa que é vital aos paranaenses para que um grupo privado que não tem a maioria das ações maximize seus lucros. Isso não vai prevalecer”, garantiu o governador.
“Enquanto isso, a Sanepar está ‘engessada’, porque nenhum prefeito seria irresponsável de entregar a concessão de serviços da sua cidade a um grupo privado que tem como único e exclusivo objetivo ganhar dinheiro, e não fazer melhorias no abastecimento e na rede de esgoto”, afirmou.
Já o presidente da Sanepar, Estênio Jacob, disse que acredita que a situação seja revista pelo Supremo Tribunal de Justiça até o final de agosto próximo. “O Tribunal de Justiça do Paraná já se manifestou a respeito do assunto e, por um placar de 16 a 3, reconheceu como legítimo o ato do governador. Esperamos que o mesmo ocorra no Supremo Tribunal de Justiça e que a questão seja decidida de um vez por todas”, disse.
