A Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos promove nesta sexta-feira (24) e sábado (25), em Curitiba, encontro de representantes indígenas dos três Estados do Sul do país ? Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul ? com o coordenador de Relações Institucionais com Organizações Indígenas, do Instituto de Conservação Ambiental, de Manaus, Jorge Terena.
O evento tem por objetivo explicar o Programa Nacional de Biodiversidade de Terras Indígenas, a ser apresentado em dezembro para o Fundo Global de Meio Ambiente, pelo Ministério do Meio Ambiente, Funai e Organizações Indígenas. ?O Governo do Estado entende que os índios foram historicamente esquecidos e agora precisam ser lembrados como cidadãos brasileiros, que precisam ter seus direitos fortalecidos para se organizarem e buscarem informações?, declarou o secretário para Assuntos Estratégicos Nizan Pereira. Segundo ele, essa é uma oportunidade que o Governo do Estado está oferecendo para que a comunidade indígena busque orientações e conhecimento técnico, principalmente para saber como montar um projeto, com direitos legítimos e legais.
De acordo com Jorge Terena, o Programa Nacional de Biodiversidade de Terras Indígenas, de recuperação, preservação e de uso sustentável da biodiversidade em terras indígenas, está sendo trabalhado desde 2004. ?Esse programa será submetido ao Fundo Global de Meio Ambiente, do Banco Mundial, e dentro do projeto existem várias reuniões como essa, que vão se suceder durante a preparação de um projeto final?, explicou.
Para Terena, o projeto prevê três principais benefícios: o primeiro é que os próprios povos indígenas tenham a possibilidade do uso sustentável da sua biodiversidade. O segundo é que será feito um estudo de viabilidade da criação de um Fundo Nacional Indígena para essa biodiversidade, não objetivando somente o uso dela, mas na ajuda em projetos financeiros na área ambiental. E o terceiro é o fortalecimento institucional das organizações indígenas, para que elas possam executar pessoalmente os seus projetos e não depender de terceiros. ?Aqui no Paraná eu tenho certeza que o governo tem ajudado as comunidades indígenas, principalmente nesta questão de fortalecimento institucional, tentando criar instâncias para que as lideranças indígenas tenham lugar para terem voz dentro do governo para que possa atender às suas necessidades?, afirmou Terena.
Segundo o coordenador administrativo no Paraná da Articulação dos Povos Indígenas do Sul do Brasil (Arpin-Sul), Romancil Cretã, a importância desse encontro é integrar a região Sul com o resto do país na elaboração desse projeto de biodiversidade, ?para que não fique só naquela questão de que índio é só na Amazônia?. Para ele, aqui no Paraná o Governo tem trabalho muitos projetos, como de habitação, luz elétrica, água, de educação, guarda-florestal, de artesanato. ?Esse governo tem sido fundamental para nós, povos indígenas?, disse Cretã.
Para o assessor para Assuntos Indígenas da Secretaria Especial Para Assuntos Estratégicos, Edívio Batistelli, esse evento é um fato bastante novo e de importância ímpar, principalmente no que se refere à gestão dos problemas indígenas e dos recursos públicos destinados a essas comunidades. ?Uma coisa é o fortalecimento dos valore étnicos, a outra é a ampliação dos conhecimentos indígenas para que eles possam competir em nível de igualdade com a sociedade nacional. E isso é o que está se fazendo, através de índios já capacitados para orientar os próprios índios?, finalizou ele.
