A iniciativa do Governo do Paraná em reduzir a base de cálculo do ICMS para carnes de aves, bovinos, suínos e bubalinos (búfalos), vendidas para outros Estados, é altamente positiva e garante uma maior competitividade ao produto paranaense, de acordo com opinião de representantes dos criadores e da indústria do Estado.
O presidente do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Paraná (Sindicarne), Péricles Salazar, elogiou a iniciativa do Governo ao lembrar que essa equiparação tributária é muito importante e atende a demanda do Sindicato para que o Paraná estivesse em igualdade de condições tributárias frente aos demais Estados.
O consultor tributário da Associação dos Abatedouros e Produtos Avícolas do Paraná (Avipar), José Parodes, lembrou que havia uma necessidade dos Estados incluírem nas suas legislações o dispositivo do Convênio 89/05, estabelecido em 17 agosto de 2005, durante a 86ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que visa unificar a carga tributária do ICMS nas operações entre os Estados. ?Para que houvesse essa equiparação tributária, foi muito importante o trabalho da Avipar e da Secretaria da Agricultura?, afirmou Parodes. Segundo ele, a medida tornará o setor avícola mais competitivo.
?São Paulo é o maior consumidor de carnes do Brasil. Entre 50 e 60% de nossa produção é consumida no Estado vizinho. Com essa equiparação tributária, nossos produtos chegarão mais facilmente ao maior centro consumidor do País?, concluiu.
O secretário da Agricultura, Newton Pohl Ribas, ressaltou a importância do decreto, assinado na quinta-feira (13), que possibilitou a redução de maneira que a carga tributária daqueles produtos resulte em 7%.
Para Ribas, a novidade é resultado dos esforços da Secretaria da Agricultura e do setor produtivo. ?Com a iniciativa, entendemos que passa a haver uma maior justiça no que se refere à cobrança da carga tributária. A partir de agora, a carne produzida no Paraná, e vendida a outras regiões do País, terá a mesma carga tributária do produto oriundo de outros Estados?, disse.
