Brasília ? Teve início hoje (5) em Brasília a visita de 16 dias ao Brasil da representante especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Hina Jilani. A primeira reunião de trabalho foi com a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Na reunião, Jilani foi informada sobre as políticas, medidas e programas que o governo brasileiro adota para combater o racismo e a discriminação.
"Fui informada pela comunidade de defensores no Brasil que há questões de discriminação que afetam os direitos sociais e econômicos de várias categorias da população. Então, na minha avaliação, esse ministério tem um papel muito importante, e tem uma pauta muito importante", disse a representante especial da ONU.
A ministra Matilde Ribeiro disse que explicou à representante da ONU como funciona a secretaria. Ela diz que considera o combate ao racismo um dos aspectos importantes para garantir os direitos humanos e a cidadania. "Procurei dar a ela um panorama sobre a realidade sócio-racial do país e, sobretudo reafirmar que o avanço, no que diz respeito aos direitos humanos, tem muito a ver com o desenvolvimento das políticas públicas", disse a ministra.
A visita ao Brasil tem como objetivo principal checar a situação dos defensores de direitos humanos no país. Para isso, Jilani terá encontros com representantes do governo e da sociedade civil. Ainda hoje ela deverá se encontrar com o subsecretário de direitos humanos, Mário Mamede. Ele vai apresentar o Programa Nacional de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos, que está sendo implementado pela Subscretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
"O meu foco principal é poder ver de que forma as organizações de direitos humanos e os indivíduos que lutam pela promoção e proteção dos direitos humanos, até que ponto eles conseguem trabalhar", explicou a representante.
Durante a visita a Brasília, Hina Jilani deve se encontrar com os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, além do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim e com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Irany Lopes (PT-ES) .
A paquistanesa Hina Jilani ocupa o cargo de secretária-especial da ONU desde agosto de 2000. Em abril do ano que vem ela deve apresentar, em Genebra (Suíça), o relatório preliminar sobre a situação dos defensores dos direitos humanos no Brasil. O documento será divulgado na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Jilani fica no Brasil até o dia 20 de dezembro. Ela visitará ainda algumas cidades nos estados do Pará, Bahia, Pernambuco, São Paulo e Santa Catarina. A visita faz parte do convite permanente estendido pelo Brasil aos mecanismos de monitoramento da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH).
