O presidente da República chegou ao poder com promessas de retomada do crescimento econômico, criação de empregos e redução de impostos. O que vemos ao final do primeiro ano de governo petista?
O Brasil fechou 2003 com um constrangedor índice zero de crescimento do seu Produto Interno Bruto (PIB). Conseguiu ser pior que a tão vilipendiada ?herança maldita? do governo FHC, pois, em 2001, ano da crise energética, o PIB cresceu 0,7%; e, em 2002, 1,5%.
Além do crescimento nulo e da manutenção do modelo econômico que havia criticado asperamente durante todo o seu tempo na oposição, o governo do PT não apenas foi incapaz de criar os 2,5 milhões de empregos necessários para terminar seu mandato com a promessa de 10 milhões de novos empregos cumprida, como assistiu a mais de 650 mil brasileiros serem demitidos. Hoje, com 13% da população economicamente ativa desempregada, a renda média dos brasileiros é 15,2% menor que em outubro de 2002 (ou 22,5% menor no caso dos trabalhadores por conta própria).
Para piorar, o governo Lula tira o pouco oxigênio disponível em uma economia recessiva, com o aumento insistente dos tributos. Já no governo de transição, a atual equipe econômica aumentou o PIS/Pasep, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL), o Imposto de Renda, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Na reforma tributária, criou a contribuição social sobre importações, a contribuição sobre iluminação pública, a Cide sobre importação de petróleo e derivados, além de estender o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular e aumentar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) de 0,08% para 0,38%.
É difícil até imaginar, mas essa carga seria ainda mais opressiva, não tivesse o PFL alcançado sucesso em sua luta para tirar da reforma tributária 10 outros itens, dentre os quais o selo-pedágio, a contribuição de limpeza urbana, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI)!
As barbeiragens econômicas do governo ficam mais flagrantes quando examinamos como ele trata o agronegócio produtivo e exportador, galinha dos ovos de ouro do País, graças ao qual o PIB deste ano não será negativo. (Somente o Paraná é responsável por 24% da safra brasileira, produzindo 31 milhões de toneladas de grãos.) O gesto insensato do presidente colocando o boné do MST foi interpretado como sinal verde para as invasões de propriedades rurais, que pularam de 20 para 209, entre o ano passado e este.
Apesar de tudo, sinto-me confiante ao desejar ao leitor um Natal feliz e um ano-novo melhor, porque acredito na orientação do meu Partido da Frente Liberal. Aprofundaremos o rumo de uma oposição construtiva no Congresso Nacional, cobrando do governo a correção dos seus erros, pois o povo brasileiro não merece um repeteco de 2003.
Eduardo Sciarra é deputado federal pelo PFL/PR.
