Brasília ? O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu a garantir a rápida tramitação ao projeto de lei que recebeu hoje (31) do Movimento De Olho no Imposto. O projeto quer tornar obrigatória, na nota fiscal, a informação sobre o valor dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços.
"O projeto vai ser apresentado pelo Senado e se juntar a outras iniciativas iguais que estão tramitando. De acordo com os líderes, numa rápida tramitação, para ficar esclarecido o que a carga tributária impacta na formação de preço", disse.
Ao participar da mobilização que o movimento realizou no Salão Negro do Senado, Renan disse acreditar que o projeto possa ser aprovado na Casa ainda este ano em razão da convergência de opiniões. "Pelo menos com os líderes do partido com que conversei, todos querem dar urgência para que tramite com a rapidez o que a sociedade cobra".
Renan destacou que o número de assinaturas colhidas pelo movimento em todo o país a favor do projeto (1,5 milhão) mostra o engajamento da sociedade no Brasil, onde a carga tributária chega a quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB ? a soma de todas as riquezas produzidas no país).
O projeto de lei regulamenta o artigo 150 do parágrafo 5º da Constituição Federal, que estabelece que os consumidores sejam esclarecidos sobre os impostos embutidos no preço final das mercadorias e serviços.
Dados da Associação Comercial de São Paulo mostram que, nesse estado, cerca de 30% do valor de um pacote de macarrão se refere a impostos. Em um sabonete, por exemplo, os impostos representam 40% do preço da mercadoria. No caso do leite de caixinha, esse percentual chega a 33%.
