O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta terça-feira, que, se depender do Senado, as investigações nas comissões parlamentares de inquérito não terminarão em "pizza".
"Do ponto de vista do Congresso Nacional e do Senado, nós vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que haja investigação, para que ela se aprofunde, para que haja uma punição exemplar. Aqui no Senado, ninguém nunca ouviu falar em pizza e não vai ouvir falar em pizza", afirmou.
O senador não quis comentar nota divulgada ontem pela Câmara dos Deputados, sobre o ritual dos processos por quebra de decoro parlamentar. "Qualquer coisa que o presidente do Congresso fizer, julgando ou pré-julgando, emitindo consideração, geralmente subjtiva, não ajudará no resultado que se quer", disse ele.
De acordo com a nota, o presidente da Câmara não pode enviar representações contra parlamentares diretamente ao Conselho de Ética apresentados por qualquer pessoa que não seja a Mesa Diretora ou partidos políticos, nem mesmo CPIs. "Qualquer pedido nesse sentido feito por CPIs, se não for de autoria de partidos políticos, tem de ser subscrito pela Mesa Diretora para ser apreciado", diz a nota.
O documento da Câmara afirma ainda que, para a Mesa subscrever o pedido. é necessária avaliação da Corregedoria da Casa. "Quando a Corregedoria concluir o parecer a respeito do pedido, este tem que ser aprovado pela Mesa Diretora. Só então a Mesa poderá enviar o processo para o Conselho de Ética – se o parecer por ela aprovado for pela perda de mandato", diz a nota.
O relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que, junto com a CPMI da Compra de Votos, enviará ao presidente da Câmara um relatório com nomes de deputados que foram envolvidos em denúncias de um suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares, o chamado "mensalão".
Para Serraglio, a nota divulgada não conseguirá "abafar" as investigações. "Acho que não tem como abafar. Pode até diminuir o impacto da lista, ou alguma coisa nesse sentido. Mas, imaginar que parlamentares não percam mandato é se contrapor a tudo que está, não só na opinião pública, como também nas provas políticas", afirmou o relator.
Serraglio considerou precipitada divulgação da nota. "Acho que houve uma precipitação, porque, enquanto não se conhece o documento, não se tem como dizer que ele ainda não seja suficiente para encaminhamento. A menos que se parta do pressuposto de que nada do que sai de CPI possa ir ao Conselho de Ética. Se é essa a regra, eu discordo", disse. "Ai do Congresso se não mostrar à sociedade que vai cortar na carne", completou.
