Com um discurso em que prometeu promover uma "revolução" e não apenas uma reforma na lei que estabelece a tramitação e votação do Orçamento da União e, também, analisar não só o rito "mas a própria substância das medidas provisórias", o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tomou posse hoje à tarde na presidência do Senado, já apresentando aos senadores suas prioridades à frente da Casa, depois de ser eleito como candidato único.
"A lei do orçamento há de evoluir. E a evolução significa um orçamento mais impositivo, mais transparente e que garanta uma melhor qualidade do gasto público. Esse tema estará no topo da nossa agenda nos próximos anos", afirmou Calheiros. A eleição de Renan Calheiros, com 72 votos dos 76 senadores presentes, durou exatamente 12 minutos.
Ainda no seu discurso de posse, o parlamentar destacou que o Senado vive, hoje, o maior de seus desafios, que é garantir o crescimento continuado, homogêneo a médio e longo prazos. "A tarefa mais importante do parlamento hoje é uma só: vamos deixar o Brasil crescer. Chegou a hora de tirarmos as amarras que minam as energias da Nação", ressaltou o presidente do Senado.
Renan Calheiros acrescentou que, neste sentido, o Senado tem que ser "ator principal" e não mero coadjuvante na consolidação do ambiente adequado ao desenvolvimento. Sem isso, afirmou o senador, o país não conseguirá superar "as graves mazelas sociais e as graves desigualdades regionais".
O ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no seu discurso de despedida do cargo, também fez referência à necessidade de o parlamento modificar o rito de tramitação das medidas provisórias que tem prejudicado a apreciação de projetos de interesse da Nação. Crítico deste instrumento desde a época da Assembléia Nacional Constituinte, em 1988, Sarney disse que os constituintes praticaram "um casuísmo talvez mais grave que o que promove vantagens pessoais, praticamos um casuísmo de Estado. As medidas provisórias são sua consagração".
No entender do senador peemedebista, o país caiu "numa cilada de difícil solução" ao criar o instrumento da medida provisória. "Com as medidas provisórias é impossível aprofundar a democracia e dar regularidade ao processo legislativo; sem elas, para atender os problemas urgentes e relevantes no dia a dia da administração financeira, é impossível governar", disse o senador Sarney. O peemedebista defendeu a restrição do uso das medidas provisórias a questões da administração financeira e a eventuais calamidades públicas.
Após a eleição do presidente do Senado, coube ao senador Renan Calheiros conduzir, já empossado, a eleição para a Mesa Diretora da Casa para o biênio 2005/2006, que será a seguinte: Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente; Antero Paes de Barros (PSDB-MT), segunda vice-presidente; Efraim Moraes (PFL-PB), primeiro-secretário; João Alberto Silva (PMDB-MA), segundo-secretário; Paulo Otávio (PFL-DF), terceiro-secretário; Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), quarta-secretário. Os suplentes da Mesa serão os senadores Papaléo Paes (PMDB-AP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Aelton Freitas (PL-MG) e Serys Slhessarenko (PT-MS).
