Ao promulgar a emenda constitucional que institui o Plano Nacional de Cultura, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, afirmou hoje que a atividade parlamentar não está paralisada por causa da atual crise política.
"A promulgação dessa emenda é uma demonstração cristalina de que, apesar do momento delicado que vivemos, o Parlamento continua e continuará atento às matérias de interesse do país", disse.
Segundo Renan Calheiros, a investigação pelas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) tem sido norteada "pelo equilíbrio e pela firmeza". Ele defendeu que essas apurações "não prejudicam e não devem prejudicar as demais atividades legislativas do Plenário e das comissões permanentes do Congresso".
O presidente do Congresso lembrou que a emenda constitucional promulgada, nesta quarta-feira, é de autoria de um parlamentar, o deputado Gilmar Machado (PT-MG). "Aqui está o resultado da verdadeira atividade do parlamentar: legislar em favor das grandes causas nacionais", afirmou. A emenda prevê a criação do Plano Nacional de Cultura para desenvolver a cultura do país e promover a integração das ações governamentais.
