O Ministério dos Transportes anunciou – esperamos que cumpra a promessa – a liberação de R$ 1,5 bilhão para melhorar a condição das rodovias federais que cortam o País. Segundo os cálculos iniciais do governo, mais de cinco mil quilômetros devem receber algum tipo de recuperação. Até agosto, R$ 3,8 bilhões serão investidos na infra-estrutura de transportes.
Nada mais estimulante para contribuintes e usuários, tendo em vista o estado calamitoso da maioria das estradas brasileiras marcadas pelo abandono e, o mais grave, pelo grande número de acidentes com vítimas fatais. Os recursos disponíveis são parte do projeto-piloto realizado em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em fevereiro.
O acordo prevê o corte de até R$ 1 bilhão por ano, do superávit primário para pagamento de juros da dívida pública, entre 2005 e 2007. O Ministério dos Transportes tinha um orçamento de R$ 6,5 bilhões para este ano, mas o valor caiu para R$ 4,2 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões para investimentos.
Um dos alvos preferenciais no setor é a BR-163, que começa em Tenente Portela (RS) e se estende até a fronteira do Brasil com o Suriname, no Pará. A alternativa em estudo é adotar o regime de concessão pública da rodovia, ao invés de uma parceria público-pprivada (PPP), conforme a previsão inicial.
O trecho a ser viabilizado liga as cidades de Cuiabá (MT) e Santarém (PA), e pretende facilitar o escoamento da soja produzida no norte de Mato Grosso pelos portos de Itaituba e Santarém, no Rio Tapajós. Em sentido contrário, a rodovia vai permitir o transporte da produção da Zona Franca de Manaus para as regiões Centro-Oeste e Sul.
Sem nenhuma obra de vulto no setor, escasso investimento e dívidas acumuladas com empreiteiros, o governo vai correr contra o relógio na remoção dos entraves que atulham a malha rodoviária federal.
