Brasília ? As organizações que trabalham em defesa dos direitos humanos no Brasil lançaram ontem (9) um dos mais completos relatórios sobre a situação brasileira no setor em 2005. No documento, as entidades pedem que Executivo, Legislativo e Judiciário atuem de forma mais integrada.
A procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Ela Wiecko, diz que o livro ajuda o Estado a colocar o discurso em prática. "Ele pode ajudar a um juiz fundamentar, um administrador tomar uma decisão e as Nações Unidas liberar recursos. Tem um valor inestimável, ele documenta e serve de prova", acredita Ela.
A Procuradoria Federal, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e a Secretaria Especial de Direitos Humanos participam como organizações da sociedade civil do comitê que escolhe os relatores que, por dois anos, fazem as visitas aos estados para investigar as denúncias de violação e monitoramento dos casos.
Para Ela, os relatores "são o canal de comunicação com as demandas, que não são individuais, mas representam coletividades, omissão de política pública ou políticas que violam os direitos". A procurador explica que o papel do Ministério Público é necessário quando uma denúncia não obtém resposta do governo e precisa ser levada à Justiça.
Dessa forma, o órgão faria uma ligação que recomendada pelos movimentos dos direitos humanos no relatório divulgado esta semana. O documento foi elaborado pelas coordenações das entidades, a chamada Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Plataforma DhESCA Brasil), com apoio das Nações Unidas (ONU).
