Desde fevereiro, os agricultores que tinham débitos com bancos públicos foram inscritos na dívida ativa da União.
Isso quer dizer que a dívida passa a ser responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O devedor fica sujeito a cobrança judicial ou execução fiscal e também pode perder direito à Certidão Negativa de Débitos.
A medida propiciou uma queda de quase 7% na inadimplência do setor entre fevereiro e julho, conforme balanço divulgado pela Assessoria Especial da Presidência da República.
"Os contratos inadimplentes estão se reduzindo. Passaram de 52,4 mil em fevereiro deste ano para 49,2 mil em julho", revela o documento. O texto destaca, ainda, que 125 mil produtores rurais detêm uma dívida de R$ 20,4 bilhões com o Tesouro Nacional.
De acordo com o economista especializado em agricultura, Aécio Cunha, da Universidade de Brasília, isso pode ser considerado um "aumento acentuado" nos acertos de contas desde 1995. "Antes deste ano, as dívidas somavam R$ 26 bilhões. A partir daí, foram adotadas algumas medidas paliativas. Mas não se mostraram tão positivas quanto essa", ressalta.