Parecer técnico encomendado pelo Grupo Leão Leão atribui à Prefeitura de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, falhas e riscos no edital e no contrato de limpeza urbana na cidade. Também conclui que não houve prejuízo financeiro na execução do contrato e ainda isenta a companhia dessas possíveis irregularidades. O documento, elaborado pelo engenheiro Livio Amato, foi juntado hoje ao inquérito na Delegacia Seccional do município.
O parecer contrariaria o delegado Benedito Antônio Valencise, que preside o inquérito. Ele sustenta que o contrato de limpeza urbana teria sido superfaturado em cerca de R$ 30,7 milhões durante os quatro anos em que os petistas Antonio Palocci e seu sucessor, Gilberto Maggioni, foram prefeitos de Ribeirão, entre 2001 e 2004. O dinheiro, segundo o delegado, era usado para pagar propina ao PT e a políticos do partido.
Amato avaliou um período de seis anos do contrato – entre novembro de 1999 e novembro de 2005, período que inclui um ano da administração do ex-prefeito tucano Luiz Roberto Jábali. O engenheiro aponta que os preços propostos pela empresa durante a concorrência (R$ 31.442.080) "são evidentemente baixos e representam uma redução média de 52,46% em relação ao orçamento oficial (de R$ 66.136.000)". O parecer aponta, no entanto, que o Grupo Leão Leão foi favorecido indiretamente pelo fato de o contrato ser reajustado pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM).
O parecer relata ainda que houve sensível modificação na quantidade de serviços realmente executados no contrato em relação à prevista na planilha do edital, principalmente no serviço de varrição de ruas. A limpeza das vias públicas com calçadas representou 60,13% de todo o serviço realizado, para um previsto de 15,97% no edital. O engenheiro conclui que a diferença entre o previsto e o executado "é relativamente comum nas licitações públicas, gerando grande risco de graves inconvenientes na fase executiva, o que não ocorreu no presente caso".
O ponto final da análise foi a inclusão da limpeza do Bosque Fábio Barreto no serviço a ser realizado pelo Grupo Leão Leão. Durante o inquérito, o delegado Valencise e o Ministério Público relataram uma varrição dez vezes superior à possível no local. Amato aponta que a inclusão do local no contrato, apesar de legal, "foi realizada de forma equivocada pela prefeitura, face à grande variedade de áreas com as mais distintas características que compõem o bosque". Com os outros serviços de limpeza e outras áreas do Bosque, "pode-se concluir que a prefeitura foi beneficiada, porque em qualquer outro critério os valores atingidos seriam maiores que os adotados", completa Amato.
