O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana (CPMI da Terra), deputado federal João Alfredo (PT-CE), marcou para o dia 9 junho a data de apresentação do relatório final com o diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira e os processos de reforma agrária e urbana no país. Os 24 parlamentares integrantes da CPMI devem votar o relatório final no dia 15 de junho, conforme cronograma aprovado nesta quarta-feira (23), durante a primeira reunião do ano.
Segundo o relator, o foco da CPMI neste semestre será a violência urbana e os conflitos no campo. Hoje, os deputados e senadores também aprovaram a agenda de viagens a serem realizadas durante o primeiro semestre. A primeira delas será a Goiânia, onde na semana passada uma operação de desocupação do Condomínio Sonho Real, localizado na periferia da capital goiana, resultou na morte de dois sem-teto e deixou 24 feridos. Participaram da operação dois mil policiais militares do estado de Goiás. "No dia 3, na próxima semana, integrantes da CPMI irão a Goiânia, em função dos últimos acontecimentos na área urbana da cidade", explicou o presidente da comissão, senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
No dia 9 de março, os parlamentares irão novamente ao Pará para colher novos depoimentos. "Vamos voltar ao Pará porque é o estado campeão em violência no campo, em mortes, em grilagem de terra, em trabalho escravo. Temos que voltar ao Pará para dar conseqüência ao nosso trabalho", disse o relator.
A região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, e o município de Felisburgo (MG) também serão visitados pelos membros da comissão. Em novembro do ano passado, cinco trabalhadores rurais foram mortos a tiros no município mineiro. A região do Pontal é uma das áreas de conflitos entre fazendeiros e sem-terra.
A agenda de trabalhos da CPMI da Terra inclui ainda uma série de audiências públicas, entre as quais um debate sobre violência e impunidade, com a presença do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda. Outro tema a ser tratado em audiências públicas é a criação de varas agrárias, além do combate ao trabalho escravo.
Inicialmente, o prazo para a conclusão dos trabalhos da CPMI era 15 de dezembro. No final do ano passado, esse limite foi prorrogado para 15 de junho de 2005.
