A apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios ainda não tem data marcada. Hoje (21) o relator-geral, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), manteve reuniões com os relatores adjuntos para aparar arestas e fechar o texto final a ser apresentado aos demais membros da CPMI. Oposição e governo admitem que o relatório será apresentado no início da próxima semana.
O relator-adjunto, deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), garantiu que o relatório final está pronto e pode ser apresentado a qualquer hora. "Só depende do presidente da CPMI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), marcar a reunião, mas ele ainda não deu notícias", disse Paes.
Segundo o deputado, o relatório final terá, no mínimo, 3.500 páginas e será aprovado. "Não há nada colocado no relatório que não tenha contundentes provas, elementos comprobatórios. Ninguém inventa nada. Os entendimentos políticos se darão no período de vista, quando poderão ser propostas mudanças no texto. O que está provado, não há como ser retirado do relatório", afirmou Paes.
Ele disse que, enquanto não se marca a reunião de apresentação do texto final, Serraglio e os relatores adjuntos fazem os ajustes finais em redação e na correção de erros, já que é um relatório extenso. "É uma peça complexa, grande, que, às vezes, tem um ou outro detalhe que pode ter sido esquecido ao longo das investigações ou que não foram concluídas as investigações, mas que precisam ser, no mínimo, citadas no relatório final", explicou.
Sobre os possíveis pedidos de indiciamento, Eduardo Paes disse que não acredita em grandes embates. "Acho que essa parte é das mais tranqüilas, porque os fatos caracterizam, ou não, uma conduta criminosa e, a partir da conduta criminosa, não há como discutir se o sujeito cometeu conduta criminosa e, se não incidir, vai ficar chato". Para o deputado, os debates devem ficar mais centrados nas adjetivações: "Se é o maior esquema de corrupção já visto, se é o segundo ou o terceiro maior".
O deputado Mauricio Rands (PT-PE), também relator-adjunto, ressaltou que o objetivo é que a CPMI não tenha o mesmo final de outras comissões parlamentares que não conseguiram aprovar o relatório final. Segundo Rands, o relatório vai ser abrangente e não deve colocar nada "debaixo do pano". Um documento que determine as providências que "emergirem das provas dos autos", explicou.
"É preciso que todas as denúncias que tiveram provas sejam apresentadas com a recomendação ao Ministério Público, ou à Câmara ou ao Senado, quando se tratar de parlamentar. Mas não toleraríamos algo que não tenha constado das apurações da CPI. Está em jogo a credibilidade do Congresso e, por isso, temos que ter um texto que conte a história integral das investigações e sugira as punições contra os que tenham culpa", afirmou Rands.
De acordo com o deputado, o texto final ainda não foi concluído. "Existem ajustes a fazer. É preciso harmonizar os relatórios setoriais e também fazer algumas correções". Rands informou que, nesta semana, serão feitas as complementações necessárias. O relatório deve ser apresentado no início da próxima semana. Segundo Rands, deve haver um pedido de vista coletivo do relatório final para que os integrantes da CPMI possam analisar o texto e sugerir mudanças na hora dos debates e da votação final.
