Brasília – O Brasil apresenta um "triste panorama" de violações dos direitos fundamentais. É o que aponta o Relatório Direitos Humanos Brasil 2005, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
De acordo com o documento divulgado esta semana, mesmo com o fortalecimento das cobranças dos movimentos populares, ainda não é momento para comemorações. Segundo o presidente do Conselho Deliberativo da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, padre Ricardo Rezende, o país vive um momento delicado. Ele afirma, no prefácio, que o relatório deve servir como um alerta para a construção de uma sociedade melhor.
"Com a crise política e as violações dos direitos humanos em seu sentido mais amplo, o país vive um risco, nesse momento, de desesperança. Houve uma expectativa frustrada, quanto às ações que poderiam ter sido implementadas pelo governo do presidente Lula, por parte da sociedade como um todo e da sociedade civil organizada e popular, principalmente aquela dos defensores dos direitos humanos", afirma.
O documento traz 32 artigos que tratam de temas que vão desde a violência no campo até a situação dos migrantes sem documentos, política ambiental e políticas internacionais. O relatório traz números e análises de diversos setores, como a situação dos trabalhadores no plantio de cana-de-açúcar. Ressalta, por exemplo, que vários depoimentos de trabalhadores atestam que algumas usinas retiram a cesta básica caso a média de produtividade seja inferior a 10 toneladas de cana cortada por dia.
O empregado dá 9.700 golpes de facão para atingir a média de dez toneladas diárias de cana e isso provoca uma perda líquida do organismo em função do alto ritmo de trabalho, além de ocasionar as cãibras, provoca inúmeras disfunções físicas que chegam a provocar enfartes.
Outro tema abordado é a violência contra a mulher. De acordo com dados publicados no relatório, a cada 15 segundos uma brasileira é impedida de sair de casa e também a cada 15 segundos outra é forçada a ter relações sexuais contra sua vontade. O documento traz ainda uma análise sobre a dívida pública brasileira, a Organização Mundial do Comércio e os efeitos práticos das decisões dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
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