Relatório entregue nesta quarta-feira (13) pela Polícia Federal à Justiça Federal de Sinop, Mato Grosso, revela que os pilotos do jato Legacy, os americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, agiram com negligência ao voarem por mais de 50 minutos com o sistema anti-colisão desligado. Esse sistema é composto de dois equipamentos vitais na navegação aérea, o TCAS, que desvia automaticamente a aeronave para evitar o choque com outra que se aproxima e o transponder, que emite sinais para outros aviões em volta e para o controle de terra, dando sua posição no ar, como altitude e velocidade.
Conforme o relatório, assinado pelo delegado Ramon Almeida da Silva, encarregado da investigação, o equipamento foi religado só dois minutos após o choque do Legacy com o Boeing da Gol, no dia 29 de setembro, matando 154 pessoas. Nesse instante, o aparelho passou a ser captado pelos radares. Lepore e Paladino estão indiciados no inquérito por terem colocado em risco o tráfego aéreo, com os agravantes de destruição de aeronave e as mortes.
Instantes após o acidente, às 17h19, segundo o relatório, os dois pilotos travaram um diálogo, gravado na caixa-preta do jato o qual a PF reputa como esclarecedor. O diálogo, para o delegado, é um forte indício de que o sistema anti-colisão estava mesmo desligado. O teor da conversa não foi divulgado, nem consta do relatório, porque está protegido por sigilo legal, previsto no Código Militar.
O delegado pediu à justiça mais prazo para aprofundar as investigações e uma definição sobre a competência da PF para indiciar também os controladores de vôo que cometeram uma série de erros cruciais desde a decolagem do Legacy, em São José dos Campos e na sua passagem por Brasília. Na próxima fase, a PF quer individualizar o grau de culpa que esses controladores tiveram no episódio.
Uma das questões a serem esclarecidas é se em algum momento os pilotos receberam do controle de tráfego aéreo autorização ou determinação para voarem na altitude de 37 mil pés desde São José até Manaus, em desacordo com o plano de vôo, que previa mudança para 36 mil pés na passagem por Brasília e para 38 mil pés na posição Teres, 400 quilômetros adiante.
Para a PF, ainda que os pilotos estivessem na altitude errada por determinação de algum controlador, o choque seria evitado se o sistema anti-colisão estivesse em funcionamento. A PF também não conseguiu ainda esclarecer se o sistema foi desligado voluntariamente, ou por descuido. A única certeza é de que o equipamento ficou desativado por mais de 50 minutos até a colisão.
A indagação fundamental que a PF quer elucidar na próxima fase do inquérito é por que duas aeronaves voavam em sentido contrário e na mesma altitude até se chocarem sem que ninguém tenha conseguido evitar o acidente. Quer saber também por que o Legacy estava na altitude de 37 mil pés quando o plano de vôo previa outra. Ou seja, vai definir, para fins de imputação criminal, o grau de responsabilidade dos controladores de São José dos Campos e de Brasília no episódio.
