Relatório da PF aponta imperícia de pilotos do Legacy

Diálogos revelados a partir da transcrição da caixa-preta do jato Legacy confirmam que a conduta dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Palladino provocou a colisão com o Boeing da Gol. O relatório parcial da Polícia Federal deve mostrar que os pilotos agiram com imperícia, conforme mostram trechos dos diálogos travados antes e depois do acidente, que resultou na morte de 154 pessoas em 29 de setembro.

Eles teriam percebido o desligamento do transponder (equipamento que permite comunicação precisa com radares), por exemplo, somente após o choque. A PF já indiciou Lepore e Palladino na semana passada por entender que a dupla cometeu o crime de expor ao perigo a aeronave, na modalidade culposa (sem intenção de matar) agravada por morte. Mantida sob sigilo, a transcrição – traduzida do inglês para o português – das gravações da caixa-preta do Legacy é considerada esclarecedora pela polícia, especialmente quando confrontada com dados técnicos registrados pelos controladores de vôo.

Para indiciar os pilotos, o delegado Ramon Almeida da Silva elencou, em seu despacho, 23 argumentos. Responsável pelo inquérito que apura a conduta específica dos pilotos, Almeida não descarta a possibilidade de outros indiciamentos. Ele vai entregar o relatório parcial nesta quarta-feira ao juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, de Sinop (MT).

O delegado pedirá a prorrogação do prazo para conclusão do inquérito. Almeida pedirá também que o juiz do caso decida se a PF tem competência para indiciar os controladores envolvidos no caso, todos militares, ou se deve remeter os autos para a Justiça Militar.

Até agora, já estão indiciados os pilotos do Legacy, que são civis. Eles são acusados de colocar em risco a segurança do tráfego aéreo, com os agravantes de destruição da aeronave e das mortes. Mas o relatório atribuirá maior cota de responsabilidade pelo acidente aos sucessivos erros cometidos pelas torres de controle do tráfego aéreo de Brasília e de São José dos Campos, de onde partiu o jato, rumo aos Estados Unidos.

Conforme as investigações, pelo menos três controladores já estão com indícios de culpa caracterizados. Os casos mais graves são os dos controladores Jomarcelo Fernandes dos Santos e Lucivando Tibúrcio de Alencar, de Brasília.

Jomarcelo não notou que o jato sobrevoava Brasília a 37 mil pés e passou para o colega Tibúrcio, na troca de turno, a informação incorreta de que o jato estava a 36 mil pés. Este demorou a perceber o erro e deixou de adotar procedimentos de praxe para evitar o choque.

O primeiro erro fatal foi cometido ainda em São José, quando o controlador Felipe Santos dos Reis passou aos pilotos do Legacy a instrução imprecisa de que o jato deveria voar a 37 mil pés no trecho São José dos Campos/Eduardo Gomes (aeroporto de Manaus).

A instrução foi interpretada possivelmente como uma ordem para que o jato permanecesse nessa altitude até Manaus. O problema é que Reis recebeu essa instrução de voar a 37 mil pés em todo o percurso do Cindacta-1. A PF tem dúvida se a culpa cabe ao controlador do centro, cujo nome não foi revelado, ou a Reis, ou aos dois.

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