O relatório final da CPI dos Sanguessugas vai propor ao Ministério Público o indiciamento de apenas quatro envolvidos na compra de um dossiê contra políticos tucanos. Com cerca de 800 páginas, o texto será apresentado quinta-feira e vai apontar Jorge Lorenzetti, que trabalhava no comitê da campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como mandante do crime.
Serão enquadrados em crime contra o sistema financeiro de Valdebran Padilha e Gedimar Passos, presos no em 15 de setembro com R$ 1,75 milhão num hotel de São Paulo. Hamilton Lacerda, ex-assessor do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), será acusado de ter levado o dinheiro para Valdebran e Gedimar. Tanto ele quanto Lorenzetti também serão alvo de pedido de indiciamento por crime contra o sistema financeiro.
O relatório final da comissão não vai revelar, no entanto, a origem do dinheiro que seria usado para a compra de documentos que iriam sugerir o envolvimento de políticos tucanos com a máfia das ambulâncias. "Não tenho prova cabal da origem do dinheiro. Até poderia concluir que ele veio de caixa dois de campanha. Mas não há provas consistentes nem matemáticas disso", argumentou o relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO).
Aloprados
Técnicos da CPI dos Sanguessugas estão com dificuldades para tipificar os crimes dos "aloprados" – como foram chamados por Lula os petistas envolvidos com a compra do dossiê Vedoin. Eles não poderão ser enquadrados por formação de quadrilha porque, segundo um técnico do Senado, "quadrilha tem um caráter de continuidade", o que não é o caso. Instalada há seis meses, a CPI vai terminar na próxima terça-feira. O relatório final também não vai trazer os nomes de 72 parlamentares – 69 deputados e 3 senadores – acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. "Não preciso condenar todos os parlamentares de novo", justificou Amir Lando.
Em agosto, a CPI enviou aos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado o nome dos parlamentares que fariam parte do esquema de apresentação de emendas ao Orçamento da União para compra superfaturada de ambulâncias. Os três senadores – Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) – acabaram inocentados. Dos 69 deputados, dois renunciaram ao mandato e apenas cinco se reelegeram. Os processos contra os não reeleitos serão arquivados.
No relatório final, Amir Lando não vai pedir o indiciamento de nenhum ex-ministro da Saúde. Deverá apontar, no entanto, que o esquema dos sanguessugas existe desde o governo Fernando Henrique. O relatório também vai isentar o PSB, que comanda o Ministério da Ciência e Tecnologia, de envolvimento com a máfia das ambulâncias.
Em depoimento à CPI e à Polícia Federal, Luiz Antonio Trevisan Vedoin, um dos donos da Planam, empresa que funcionava como QG da máfia das ambulâncias, apontou a existência de um esquema no Ministério da Ciência e Tecnologia com desvios de recursos na compra de equipamentos usados para a inclusão digital. Mas a CPI não conseguiu provar as declarações de Vedoin e o relatório final dirá que não houve elementos suficientes para apontar culpados.
Proposta
O relatório de Amir Lando trará ainda proposta para melhorar a execução orçamentária. Vai recomendar a adoção do orçamento impositivo – que obriga o governo a cumprir o que está previsto na proposta na lei orçamentária. Lando vai incluir também no relatório final proposta de projeto de lei que acaba com o repasse de recursos da União para as organizações não-governamentais (ONGs).
