O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa a questão fundiária brasileira será lido hoje (22), no Senado, pelo relator, deputado João Alfredo (PSOL/CE). Criada em dezembro de 2003, a CPMI da Terra teve seu prazo prorrogado três vezes e será encerrada no próximo dia 30.
Ao longo de quase dois anos, a comissão realizou 43 reuniões e dez viagens, visitando nove estados; ouviu 125 pessoas, entre trabalhadores rurais, proprietários de terras, entidades, pesquisadores, representantes do governo e da sociedade civil; e analisou cerca de 75 mil documentos, entre relatórios, inquéritos policiais e processos judiciais. Também quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico de 21 pessoas e entidades ligadas aos trabalhadores e aos proprietários rurais e analisou dezenas de convênios firmados pela União com essas entidades, entre 1998 e 2005.
O relatório, de cerca de 800 páginas, faz amplo diagnóstico sobre a situação fundiária brasileira, as causas da violência no campo, os programas e ações de reforma agrária e a legislação existente na área. O relator antecipou que fará 150 recomendações aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU). Ele vai sugerir ainda uma emenda constitucional e quatro projetos de lei, além de alterações em leis existentes e recomendações para votação de projetos em tramitação na Câmara e no Senado.
