O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou, nesta terça-feira, um relatório parcial sobre dois contratos da estatal com a empresa de transporte aéreo Skymaster.
De acordo com Serraglio, o levantamento, feito com o apoio de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), atesta que a empresa teve um prejuízo de R$ 64,1 milhões, entre 2000 e 2004, em conseqüência de superfaturamentos praticados pela Skymaster.
Durante esses quatro anos, a empresa operou duas linhas da Rede Postal Noturna no trecho Manaus – Brasília – São Paulo – Rio de Janeiro – Salvador – Fortaleza. Chegou a receber R$ 445 mil por dia para prestar esse serviço. O esquema de superfaturamento começaria ainda no processo de licitação, por meio de simulações de concorrência.
Uma das empresas que entrava na disputa com a Skymaster, a Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta), possuía, segundo o relatório, um termo de compromisso de subcontratação com a concorrente, firmado em julho de 2000. Por meio dele, as duas empresas combinavam de dividir o serviço, independente de quem ganhaira a licitiação.
"A fraude é evidente. Essas empresas atuavam em conluio para se favorecer no processo e determinar o melhor preço para elas", acredita o relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio. "Existiam outras formas de favorecimento. Em 2001, no mesmo dia da contratação da Skymaster por dispensa de licitação, seis horas depois, a empresa já estava operando. Ela sabia que ia ganhar."
O valor do prejuízo para os Correios nos dois contratos com a Skymaster foi estimado a partir de números de mercado e até mesmo em um orçamento apresentado pela empresa no início de um pregão em 2003. Ao todo, em seis contratos firmados com os Correios de janeiro de 2000 a abril de 2005, a CPMI calcula que a Skymaster recebeu cerca de R$ 330 milhões da estatal.
Atualmente, a empresa de transporte possui dois contratos da Rede Postal Noturna, válidos até abril do ano que vem. Juntos, eles devem render à Skymaster R$ 82,4 milhões. Em nota publicada nesta terça-feira, a empresa de transporte aéreo afirma que estão sendo cometidos "enganos nas investigações" e classifica como infundadas as acusações.
"A Skymaster sempre cobrou dos Correios preços do mercado ou até mesmo abaixo do mercado. Suas vitórias em concorrências públicas sempre foram obtidas pela combinação de melhores serviços, frota mais adquada e menor preço, dentro dos padrões legais", diz a empresa, em nota. "Está claro o firme propósito de incriminar a Skymaster como se fosse ela a única fornecedora da ECT, esquecendo outras concorrentes."
Para esclarecer as ligações entre a Skymaster e a Beta, os integrantes da CPMI dos Correios aprovaram hoje a convocação do represetante legal da Beta. Em julho, a comissão ouviu o dono da companhia aérea Skymaster, Luís Otávio Gonçalves.
No depoimento, ele confessou ter procurado, em 2003, o ex-secretário geral do PT, Sílvio Pereira, para pedir ajuda no processo de renovação do contrato de transporte de cargas do Correio Aéreo Noturno. "O Sílvio Pereira nunca deu resposta", afirmou o empresário.
Diante da insistência da direção dos Correios em licitar os trechos que detinha, Gonçalves reconheceu ter entrado no processo de licitação com preços subfaturados que lhe garantiram a vitória. Como esses valores inviavilizavam a prestação do serviço, o empresário disse ter pedido um aditamento (alteração do contrato) de preço em fevereiro de 2004.
