É cada vez mais intenso o debate no País sobre a porção do território nacional que deve ser destinada aos índios. No Congresso existe até uma proposta de emenda constitucional limitando a área que cada Estado pode destinar às populações indígenas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima – Estado que tem 50% de sua área ocupada por reservas indígenas e florestais. Até agora, porém, nenhum alto dirigente da Fundação Nacional do Índio (Funai) tinha feito referências tão explícitas quanto ao exagero das reivindicações por mais terras.
O estopim dessa crise foi um relatório divulgado na semana passada em todo o mundo pela Anistia Internacional, no qual se afirma que 38 ativistas indígenas foram assassinados no Brasil em 2005 – o que corresponderia ao índice mais elevado dos últimos 11 anos. O texto da Anistia era baseado em outro relatório, preparado pelo maior crítico da Funai, o Cimi – que também acusa o governo Lula de contribuir para o aumento da violência ao agir com lentidão na demarcação e homologação das áreas.
Segundo o presidente da Funai, antropólogo Mércio Pereira Gomes, existem mesmo mortes causadas por disputas de terras. Mas a afirmação de que 38 ativistas foram mortos é exagerada, disse ele em entrevista à Reuters. Pelo menos metade desse número refere-se a mortes causadas por disputas entre os próprios índios, na maior das vezes em estado de embriaguez. Não eram ativistas em disputas pela posse da terra, disse o antropólogo, que está em férias e não pôde ser localizado hoje pela AE.
Paralisia
Assessores do Cimi disseram hoje que a entidade nunca afirmou que eram 38 ativistas, reconhecendo que a maioria das mortes ocorreu em decorrência de conflitos entre os índios. O erro teria sido da Anistia. Os mesmos assessores, porém, insistiram que "a paralisia nas demarcações" expõe os índios a situações de violência.
Para o Cimi e parte das outras organizações não-governamentais de defesa dos interesses indígenas, o governo Lula estaria agindo com lentidão por causa de acordos para manter sua base parlamentar no Congresso. Em texto divulgado no ano passado pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas afirma-se que está ocorrendo no País uma negociação política "sem precedentes" do direito dos índios à terra.
O assunto envolve também o Poder Judiciário, que é acusado de lentidão tanto por assessores do Cimi quanto da Funai.