O 3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, da Universidade de São Paulo (USP), revela que 151.227 novos casos de trabalho infantil foram detectados de 2004 para 2005. O aumento foi de 1.713.595 para 1.864.822 (8,8%).
A prática cresceu em duas regiões do país (Nordeste e Sudeste) e caiu nas demais. Na primeira, o percentual de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos que trabalham em relação ao total subiu de 3,5% para 3,9%. Na segunda, de 0,8% para 1,0%. Considerando o país todo, o índice passou de 2% para 2,1%.
Segundo o estudo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Programa Bolsa Escola (incorporado ao Bolsa Família) não foram suficientes para resolver o problema.
Também persiste no Brasil o trabalho escravo. A prática foi constatada em todas as regiões, com exceção do Sul. Em 2004, os pesquisadores da USP registraram casos no Norte (6.075, sendo 2 476 no Pará e 847 no Tocantins), Centro-Oeste (1.273, sendo 1 012 no Mato Grosso), Nordeste (624, sendo 410 no Maranhão) e Sudeste (834, sendo 244 no Espírito Santo, 206 em Minas Gerais, 201 em São Paulo e 183 no Rio de Janeiro).
Os conflitos rurais também se intensificaram. Entre 2002 e 2005, o número de pessoas mortas no campo cresceu devido a disputas por posse da terra, particularmente nas áreas de expansão do agronegócio, mineração, extração de madeira e construção de barragens e hidrelétricas.
O relatório, entretanto, cita apenas os números de 2005, ano em que 102 pessoas foram mortas nas zonas rurais brasileiras: 43 no Centro-Oeste (31 no Mato Grosso do Sul), 25 no Norte (21 no Pará), 18 no Sudeste (13 em São Paulo) e 15 no Nordeste (quatro em Pernambuco, três em Alagoas, Bahia e Piauí). Não houve registros no Sul.
A USP lançou o relatório hoje. A conclusão é de que aineficácia do Estado diante do aumento da violência gera ainda maisviolação de direitos humanos, impunidade e aumenta o sentimento deinsegurança e revolta da população.
