Recife – O relator nacional para Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural, Flávio Valente, quer que as autoridades brasileiras interfiram no sentido de evitar o despejo de 300 famílias de agricultores ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que estão acampadas no engenho São João, no município de São Lourenço da Mata, a 16 quilômetros de Recife.
A área, de 580 hectares, ocupada por duas vezes, pertence ao grupo Votorantim, que ganhou na Justiça o direito de reintegração de posse. A ação de desocupação estava programada para quarta-feira passada (2), mas, foi suspensa provisoriamente para evitar um confronto entre policiais e trabalhadores, que se recusavam a deixar o local espontaneamente.
Outro ponto que favoreceu o adiamento é que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) e o grupo Votorantim iniciaram o processo de negociação para desapropriação do imóvel, com fins de reforma agrária. No entanto, há três dias o juiz da comarca de São Lourenço, José Gilmar da Silva, determinou o cumprimento imediato da reintegração, que pode ocorrer a qualquer momento.
Flávio Valente e o relator especial da Organização das Nações Unidas Jean Ziegler enviaram ofício a ministros, deputados federais e estaduais, representantes do Poder Judiciário, ao presidente do Incra, Rolf Hackbart, e ao presidente do Grupo Votorantim, José Ermírio de Moraes, pedindo que o despejo não seja realizado enquanto não forem concluídas as negociações que estão em curso. "É uma questão de bom senso. Não há razão para uma ação militar que pode por em risco a vida dos acampados", afirmou.
Os relatores lembram no documento que é responsabilidade dos gestores públicos encontrar alternativas para evitar o conflito entre a polícia e os trabalhadores. Segundo os coordenadores do MST, no acampamento o clima é de insegurança e expectativa.
