Brasília – O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), relator do Orçamento da União deste ano, acredita que o contingenciamento de R$ 16,4 bilhões anunciado nesta quinta-feira (15) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não comprometerá os investimentos, especialmente os projetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, este valor segue a média contingenciada pelo governo nos últimos dois anos.
"A reestimativa de receita que fizemos (técnicos da Comissão Mista de Orçamento) teve critérios seguros e conservadores. Nós entendíamos que não havia necessidade de um contingenciamento tão forte. Mas se for analisada a história do Orçamento, em 2005 houve um corte de R$ 15 bilhões, e em 2006 foram R$ 14,9 bilhões. Agora, com os R$ 16,4 bilhões mostra que está mais ou menos dentro da média", argumentou.
Raupp ressaltou que contingenciamento não quer dizer que haverá um corte. Na medida em que as receitas forem realizadas, segundo ele, os recursos bloqueados serão liberados pelo governo.
O peemedebista afirmou que o bloqueio dos recursos para emendas de comissões e bancadas não comprometerá votações importantes no Congresso, como os projetos de lei e as medidas provisórias do PAC. "Não (compromete), porque os parlamentares novos não têm emendas, e os parlamentares antigos sabem que contingenciamento acontece todos os anos e que a partir do meio do ano as emendas passam a ser liberadas".
Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), não tem a mesma opinião do relator da Comissão Mista de Orçamento. Segundo ele, os cortes comprometerão o cumprimento dos projetos do PAC. Ele disse que o dinheiro anunciado para a execução do programa é basicamente de caráter estatal.
"O fundamental, que era aprovar os marcos regulatórios, eles não tocaram. Não foi estabelecido um atrativo real para investimentos do capital privado. Desta forma não tem como o país crescer 4,5% como estão prevendo agora", afirmou o líder tucano.
De acordo com o líder, o contingenciamento, na verdade, serviu para "cobrir um santo e descobrir outro".
