Relator defende fim do caixa 2 na reforma política brasileira

Brasília – As operações irregulares em financiamentos de campanhas eleitorais, viabilizadas pelo empresário Marcos Valério, poderão ser minimizadas nas eleições de 2007 se o projeto de reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados for aprovado até o final de setembro. Durante a Conferência Internacional sobre Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras, que se realiza até amanhã (11) na Câmara dos Deputados, o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) defendeu a reforma política como único instrumento capaz de reduzir a corrupção nas campanhas eleitorais, no curto prazo.

Ronaldo Caiado é relator do projeto da reforma política já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo o deputado, o chamado caixa 2 nas campanhas degenerou o sistema político brasileiro. "Os principais pontos da reforma política acabam com esse mecanismo de caixa 2. Se não mudarmos o sistema, em 2007 estaremos buscando o financiamento em operadores de campanhas, figuras como o PC Farias e o Marcos Valério", criticou.

Caiado defendeu os principais pontos da reforma política, como o financiamento público das campanhas eleitorais e a criação de listas fechadas e pré-ordenadas para a escolha de candidatos. "Não temos como implementar o financiamento sem as listas fechadas. Os partidos vão receber os recursos e distribuí-los entre todos os candidatos. O partido é que vai definir quem será eleito naquela disputa", ressaltou Caiado.

Pelo projeto, o eleitor deixará de escolher o seu candidato individualmente e passará a votar em um partido, a quem caberá definir uma lista dos candidatos que concorrerão em cada cargo eletivo. O projeto relatado por Caiado também estabelece o financiamento público e determina que os recursos federais serão repassados diretamente aos partidos e estes se tornam responsáveis pelas campanhas de todos os seus candidatos. As legendas, federações e os próprios candidatos estarão proibidos de receber doações privadas, incluindo publicidade, para o financiamento de campanhas eleitorais.

Ronaldo Caiado também defendeu o fim das coligações partidárias, como forma de impedir a eleição de candidatos sem representatividade junto à população. "Isso vai servir para partidos que servem de garupa, como aconteceu na eleição do deputado Enéas (Prona-SP), que com mais de um milhão de votos carregou outros seis deputados que não teriam votos para se eleger. O partido passa a ser obrigado a apresentar seus candidatos por inteiro", disse.

Na avaliação de Caiado, o projeto de reforma política deve ser aprovado por inteiro: "Chegamos a um projeto de consenso, aglutinando todos os pontos mais importantes da reforma. As causas dos nossos problemas são o caixa 2 e a falta de fiscalização das campanhas eleitorais".

Para o deputado João Almeida (PSDB-BA), que participou do seminário na Câmara, o projeto de reforma política efetivamente poderá reduzir a corrupção e os desvios no sistema político brasileiro. "Ou tiramos dos candidatos o interesse de buscarem recursos para campanhas fora do sistema público, ou então ele vai sempre buscar esse recurso por fora. Com as listas fechadas, não adianta o cidadão ir atrás de dinheiro, porque ele não é mais um candidato individual", disse.

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