Relator da ONU vai avaliar Judiciário brasileiro

Genebra, 12 (AE) – O Judiciário e a impunidade no País começarão a ser avaliados amanhã (13) pela Organização das Nações Unidas. Chega ao País o relator especial para a Independência de Juízes e Advogados, Leandro Despouy, que irá a São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Recife e Belém em missão que promete ser polêmica. Ele fica até o dia 25 e fará recomendações sobre os problemas do Judiciário, principalmente diante das reformas propostas.

A visita de Despouy foi recomendação de outros peritos da ONU que estiveram no País e fizeram duras críticas ao Judiciário, principalmente em relação à impunidade. Asma Jahangir, relatora para execuções sumárias, não poupou os juízes. Suas críticas contra o Judiciário despertaram a ira de alguns juízes, que acusaram a perita de violar a soberania do País.

Direitos iguais – Segundo a ONU, Despouy vai avaliar o acesso dos cidadãos ao sistema judiciário e se todos são tratados de forma igual pelos tribunais. E verificará se há pressões políticas contra juízes ou promotores. Espera estudar medidas para promover o respeito pelos direitos humanos nos tribunais. Para o trabalho, terá encontros com ministros, juízes promotores, organizações não-governamentais e advogados. O perito ainda pediu reuniões com autoridades estaduais.

Os resultados da avaliação serão enviados à comunidade internacional em março, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Despouy, que ocupa a posição na ONU desde 2003, é argentino e, em seu país, é presidente da Auditoria-Geral, responsável por controlar os serviços públicos.

Se oficialmente a ONU garante que a visita tem caráter puramente relacionado a direitos humanos, os comentários de funcionários da entidade são de que a missão pode ter impacto político importante.

Diplomatas admitem que as recomendações de Despouy poderão ajudar partidários da ampla reforma do Judiciário. Segundo um alto funcionário em Genebra, o governo poderá usar os comentários como um escudo contra aqueles que, no País, são contra mudanças no funcionamento do Judiciário.