Brasília – A exploração sexual infantil é alarmante no Brasil, mas não existem estatísticas oficiais sobre este tipo de crime. O documento sobre o assunto, divulgado hoje pela Organização das Nações Unidas (ONU) também não traz dados quantitativos, apenas sugere formas de combater essa prática.
O documento foi elaborado pelo relator especial da ONU sobre Exploração Infantil, Juan Miguel Petit, depois de visitar, no ano passado, as cidades de Brasília, Belém, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, a convite do governo brasileiro. Em dez dias, foram analisados o tráfico e o turismo sexual; os relatos de crimes pela internet; a legislação brasileira; e a atuação da Polícia e do Judiciário frente ao problema.
No documento, ainda não apresentado a todos os setores da sociedade, Petit elogia a política de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes do governo Lula, mas faz uma série de recomendações. Uma delas é instituir o mais urgente possível, em todos os estados, delegacias e varas especializadas para atuarem juntas no combate à violência infantil. Atualmente, apenas as varas e delegacias da Bahia, Ceará e Pernambuco trabalham em parceria. Nesses estados, o julgamento dos processos demora um ano, em média, enquanto nas demais localidades a demora é de seis anos.
Em seu relatório, Petit também critica a impunidade e a corrupção no país, reforça a necessidade de Executivo e Judiciário se unirem para combater isso e sugere a reavaliação das leis brasileiras. Ele pede, em especial, a adaptação das normas sobre veiculação de sexo pela internet e a elaboração de um programa eficiente para policiais e instituições especializadas em combater esses crimes.
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, reiterou que o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das prioridades do governo federal. Segundo ele, a idéia é preparar um informe a partir do relatório de Petit, com comentários e ações desenvolvidas.
Nos últimos seis anos, segundo a Abrapia, houve 3.328 denúncias de violência sexual infanto-juvenil pelo telefone 0800 990 500. Do total de ligações, 69% diziam respeito à prostituição infantil; 25% referem-se à sexo pela internet; 3%, turismo sexual; 2%, confecção e venda de material pornográfico e 1%, tráfico com objetivo sexual.
