O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que o projeto de lei que institui as Parcerias Público-Privadas (PPP) deve ser aprovado pelo Congresso ainda neste ano. Segundo ele, que é relator do projeto no Senado, os entendimentos entre os partidos políticos praticamente asseguram a aprovação do parecer na terça-feira da próxima semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na semana seguinte deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça para, em seguida, a votação no plenário.
Raupp participou hoje pela manhã em São Paulo de um fórum promovido pela Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) para discutir a PPP. Ele afirmou que existe vontade política para aprovação do projeto, que vai estabelecer os marcos regulatórios necessários para incentivar a participação da iniciativa privada nos investimentos em infra-estrutura.
O presidente da Abag, Carlo Lovatelli, afirmou que a agricultura brasileira é competitiva no mercado internacional da porteira para dentro, pois perde para os principais concorrentes em termo de logística. Como exemplo ele cita a diferença entre os custos da soja posta no porto, que é de R$ 240,90 nos Estados Unidos e de R$ 258,60 na Argentina, enquanto no Brasil é de R$ 329,70 no Mato Grosso e de R$ 297,70 no Paraná.
No encontro, a coordenadora especial do Projeto de Parcerias Público-Privada de São Paulo, Elizabeth Cechin, afirmou que é possível para os Estados realizarem iniciativas mesmo sem a aprovação da legislação federal. Ela observou que a PPP é um instrumento a mais, que irá se somar as concessões e os arrendamentos. Ela afirmou que no caso de São Paulo a prioridade da PPP será estimular os corredores multimodais, tendo sempre em vista o escoamento pelo Porto de Santos.
Em Goiás, as parcerias público-privadas já resultaram na imple,entação de um “porto seco” e próximo projeto é tornar viável uma plataforma de logística multimodal para o centro do Brasil, para a qual irá convergir os transportes rodoviário, aéreo e ferroviário, com possibilidade de integrar também um ramal hidrorodoviário, a partir de São Simão, afirmou o secretário de Planejamento de Goiás, José Carlos Siqueira.
O secretário goiano citou com um dos exemplos o setor sucroalcooleiro, que têm estoques de álcool mas não fecham contratos de exportação porque as dificuldades logísticas, que não asseguram um fluxo tranqüilo para escoar o produto até o porto.
O presidente da comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Leonardo Vilela (PP-GO) afirmou que a PPP é uma alternativa para superar o dilema do governo, que fica precisa gerar superávit primário e aos mesmo tempo atender aos investimentos em infra- estrutura. Ele afirmou que nos primeiro dez meses deste ano o governo aplicou 17% dos recursos previstos para investimentos em infra-estrutura, sendo que no caso das rodovias a liberação foi de apenas 6%. “A eficiência se perde nas estradas, ou por falta delas”, disse Vilela.
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