Ainda não se tem uma opinião formada sobre como a sociedade civil pode participar efetivamente da educação e sobre quais são os resultados científicos de sua contribuição. As discussões estão em andamento. Os países em desenvolvimento vêm mostrando que as comunidades locais têm muita força para derrubar os padrões decadentes e gestar uma educação ativa.
Para Khan e Faryal (2001), existem três forças que permitem à sociedade civil participar da gestão da educação. Em primeiro lugar estão as políticas integradoras, conferidas pelas reformas de descentralização que permitem a transferência do poder decisório às comunidades locais. Em segundo lugar, o reforço das capacitações e a formação de todas as partes envolvidas, que servem para garantir a autonomia e a responsabilidade dos membros da comunidade. Em terceiro lugar, as Organizações da Sociedade Civil (OCS) que mobilizam a comunidade, especialmente a população pobre para que participe ativamente da educação, o que envolve um planejamento realizado com a presença da comunidade.
O planejamento participativo, de acordo com Demo (1996), envolve os seguintes componentes: formação da consciência crítica e autocrítica na comunidade, através da qual se elabora o conhecimento adequado dos problemas que afetam o grupo. A comunidade formula, com seu saber e em consórcio com o saber técnico, um posicionamento crítico diante da realidade; em um contexto planejado e em comum, identifica e prioriza os problemas, formula estratégias concretas de seu enfrentamento e encontra caminhos alternativos e propostas de negociação.
O aluno deve participar, mas não só ele. Segundo Carneiro (1985), se a escola não se mistura com a comunidade, perde a chance de “usufruir de sua maneira de ser, de suas relações de vizinhança, e, assim, a escola será uma instituição estéril, descontextualizada, que verdadeiramente não educa porque ao invés de comunicação faz comunicados”. Misturar-se com a comunidade significa envolver toda a comunidade de todas as classes sociais nas decisões conjuntas.
Almeida, no livro Educação Comunitária Fórum de debates, aponta alguns pressupostos básicos da prática comunitária.
Primeiramente é importante lembrar que educação e aprendizagem são processos contínuos. Por isso se desenvolvem ao longo da existência e têm lugar, além da escola, no lar e na comunidade. O sistema educacional deve se organizar de maneira a prover um processo permanente de aprendizagem para toda comunidade, traduzido em programas de educação para todas as faixas etárias. Observa-se, portanto, que o próprio sistema educacional deve ser mudado.
Em segundo lugar, o cidadão de qualquer comunidade tem o direito de ser envolvido na escolha de sua condição de vida e da condição de vida da comunidade. As pessoas não devem sofrer passivamente a decisão dos outros ou a decisão de um regime ou de grupos. Propõem-se “que os programas sejam planejados e desenvolvidos com base no conjunto das necessidades específicas da comunidade por meio de diagnósticos gerais de anseios comunitários” (p. 172). Este é um pressuposto de ordem política.
Em terceiro lugar, as pessoas devem ter acesso a um processo que possa ajudá-las a melhorar sua condição de vida. É preciso que a educação comunitária seja entendida como processo de ativação e articulação de forças e recursos da escola e de educação da comunidade, da qual deve resultar programas e ações orientadas para a melhoria da qualidade de vida do homem e da comunidade.
Em quarto lugar, o povo em geral deve saber que a instituição educacional lhe pertence. Deve saber também que a instituição educacional deve estar a serviço dos interesses e necessidades da comunidade. A escola não deve ser considerada como representativa do poder público ou do poder privado, mas como participante da comunidade.
Por último, a educação não é somente responsabilidade da escola, mas de todos os órgãos similares da comunidade. Com a contribuição das outras agências de serviços, a escola pode desenvolver um processo de planejamento articulado que traga como resultado um plano educativo integral para a comunidade inteira.
Para tanto, é preciso alterar as estruturas do atual sistema educacional. Com a escola que se tem não se pode fazer educação comunitária adequadamente. Para chegar lá é preciso trabalhar, procurando, como afirma Almeida, “tirar a escola desse alienamento em que ela está”. Ela esqueceu a educação e limitou-se à instrução ou à transmissão de informações, o que não é suficiente para gerar o conhecimento. Este se dá pela interlocução com outros sujeitos e se transforma no social.
Jorge Antonio de Queiroz e Silva
é professor, historiador e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná (queirozhistoria@terra.com.br).
