Rejeitada MP 294 e reforma sindical fica para o próximo ano

A Câmara rejeitou a medida provisória 294, que cria o conselho Nacional de Relações do Trabalho e também integra o bloco da reforma sindical. Com isso, a proposta de reforma sindical fica adiada parta o próximo ano uma vez que também já tinha sido rejeitada a medida provisória 293, que define os requisitos para que as centrais sindicais sejam reconhecidas oficialmente como representantes de trabalhadores em fóruns.

Os sindicalistas que ocupavam as galerias do plenário aplaudiram a decisão dos deputados e cantaram o hino nacional. Dirigentes sindicais afirmaram que 1,2 mil sindicalistas vieram a Brasília para se manifestarem contra as duas MPs rejeitadas nesta segunda-feira (4). De acordo com Jessé Lira, presidente do sindicato dos técnicos industriais de Pernambuco, com as MPs as bases perderiam autonomia. "Ficaríamos manipulados pelas Centrais", afirmou Jessé Lira.

O presidente do sindicato dos corretores de imóveis de Pernambuco, João Borba, argumentou que a medida provisória não era a forma de regulamentar as centrais. Segundo ele, com as MPs haveria a interferência do Estado nos sindicatos. Os deputados iniciaram há pouco a terceira votação da noite – a da medida provisória que trata de aumento salarial. Para sete categorias do funcionalismo público.

Das 18 MPs que restam na pauta, 10 determinam aumento de salários de categorias de servidores públicos. Quatro delas abrem crédito extraordinário para órgãos do Executivo e para a Justiça eleitoral. O plenário da Câmara aprovou a MP 295, que aumenta o salário de sete categorias do funcionalismo público.

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