Reindexação

A indexação, que por muito tempo vigiu na economia brasileira, ameaça voltar. Seria uma volta ingênua, motivada pelo justo desejo de assegurar benefícios aos trabalhadores e regras fixas para a concessão de direitos, como é o caso do salário mínimo. A nossa memória é curta. Curta é a memória de um País a quem, ainda quando Fernando Henrique Cardoso, o último presidente antes de Lula, era ministro da Fazenda, ficou provado que a indexação é um bem ilusório, com perigosos efeitos colaterais.

Entretanto, experiências importantes quanto à indexação, não podem, tão rapidamente, perder-se na história econômica do Brasil, que há tão pouco saiu, através de engenhosos métodos, de uma inflação galopante que nos levava à anarquia geral. Inflação como aquela não queremos nunca mais. Nem queremos a atual, comparativamente comportada, mas que para ser mantida dentro das metas de 4, 5 ou 6% ao ano exige vigilância constante e atenta e sacrifícios enormes, dentre eles uma política perversa de juros e a formação de um superávit para pagar a dívida externa que parece um castigo infligido ao povo brasileiro.

Na época da inflação galopante, índices de inflação indesejados, como os de agora, não se referiam à desvalorização da moeda em um ano ou ao aumento de preços em largos períodos. Era inflação que acontecia em dias, se não horas.

O trabalhador recebia os seus salários até o quinto dia útil seguinte ao do vencimento do mês trabalhado, como manda a lei, e menos de dez dias depois tinha nos bolsos ou na conta bancária apenas papel. O dinheiro perdera todo o seu valor.

Assim, vale tudo para impedir que a inflação volte a crescer desmesuradamente, como no passado, embora seja recomendável na aplicação dos remédios corretos dosagem adequada para não matar o paciente.

Uma das medidas tomadas para acabar com a inflação era um instrumento muito caro aos trabalhadores e às forças políticas que hoje estão no poder com Lula. Referimo-nos à indexação. Traduzindo em miúdos, indexação é o atrelamento de um índice a outro relacionado. Mudando um, altera-se o outro. Se a inflação sobe, por exemplo, 10% no mês (ou no ano), os salários devem, pelo menos, ser reajustados no mesmo percentual. Se sobem tributos em determinada medida, indexados, os preços terão a mesma majoração. Se o custo de vida eleva-se em 30%, o salário mínimo deve ser reajustado no mesmo percentual. No caso brasileiro, em percentual ainda maior, pois o salário base dos trabalhadores está defasado. E quem decide o salário mínimo são as autoridades e não os trabalhadores, os patrões ou alguma regra legal ou fórmula que devam ser seguidas.

No caso do mínimo, parece óbvio que o ideal seriam leis e regras estabelecidas, retirando do presidente da República o poder imperial de determinar qual o mínimo que um trabalhador deve receber. Lula mandou estudar regras fixas. O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, fala em indexar os aumentos do mínimo ao Produto Interno Bruto per capita. E há no próprio governo quem pregue uma indexação ao PIB e, ao mesmo tempo, à inflação.

São idéias que merecem ser estudadas, porque os reajustes do mínimo têm sido arbitrários e sempre contrários aos interesses e direitos dos trabalhadores. Mas é preciso cuidado. Não podemos nos esquecer que a indexação já provou ser um instrumento de realimentação da inflação. E da inflação galopante temos de fugir a galope.

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