Frutas, hortaliças e grãos geneticamente modificados já são uma realidade nas lavouras de diversos países. No entanto, ainda não estão bem definidas as regras para o uso desses produtos. A 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3) começa hoje (13) em Curitiba com essa discussão entre os principais desafios.
O diplomata Bernardo Veloso, do departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, acredita que a rotulagem das cargas de Organismos Vivos Modificados (OVMs) não será uma questão de decisão fácil para os representantes de 131 países. Para ele, é importante o debate entre os ministérios de governo e a sociedade civil. "As divergências fazem parte do processo democrático", avalia Veloso.
O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB) é um tratado ambiental que faz parte da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Aprovado em 29 de janeiro de 2000, ela entrou em vigor em setembro de 2003.
Para discutir e aprovar as medidas a serem adotadas pelos países signatários do protocolo são realizadas as chamadas Reuniões das Partes. A primeira aconteceu em Kuala Lampur, na Malásia, em fevereiro de 2004. A segunda foi em Montreal, no Canadá, em maio e junho de 2005. A terceira começa hoje em Curitiba.
Da primeira reunião, participaram cerca de 750 representantes de organizações não-governamentais e entidades da sociedade civil. O foco das discussões foi nos aspectos operacionais e institucionais referentes à implantação do Protocolo e identificação de Organismos Vivos Modificados.
No Canadá, mais de 100 países, representantes de organizações internacionais e organizações não-governamentais discutiram identificação de OVMs destinados à alimentação humana, animal e ao processamento.
Em Curitiba, estão representantes dos 131 países que já ratificaram o documento e que vão discutir até o dia 17 deste mês providências e medidas necessárias à implementação e ao cumprimento do Protocolo, que trata da transferência, manejo e uso seguro de Organismos Vivos Modificados.
