Regra de desapropriações só deve mudar em 2007

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende esperar pelo segundo eventual mandato – que começará em janeiro, se ele for reeleito – para aprovar a nova tabela dos índices de produtividade das propriedades rurais. Os estudos técnicos feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário já estão na Casa Civil e mudam substancialmente o conceito atual de propriedade produtiva e improdutiva para fins de reforma agrária

Foi por rejeitar os novos índices que Roberto Rodrigues pediu demissão do Ministério da Agricultura na semana passada, de acordo com informações dos bastidores do governo. O ex-ministro fez forte oposição aos estudos de revisão dos índices de produtividade. Ele argumentou que não seria correto aplicar os novos índices num momento em que a agricultura amargava uma crise e a produção havia caído por razões climáticas e fitossanitárias

Rodrigues estaria sendo pressionado a assinar as modificações pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e por outros setores do governo que apóiam maior rapidez na reforma agrária. Cassel nega que tenha feito qualquer tipo de pressão

Os estudos técnicos de mudança dos índices de produtividade dos imóveis rurais que se encontram na Casa Civil ainda são mantidos em segredo. Mas um assessor da Presidência revelou ao O Estado de S.Paulo que levam em conta, entre outros fatores, os índices de rendimento na agricultura e o Censo Agropecuário feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Os estudos citam ainda o artigo 11 da Lei 8.629/93, segundo o qual os "parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e do desenvolvimento regional"

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