Reforma precária

A proposta orçamentária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para 2008 prevê o corte de 17,7% nos gastos com assentamentos rurais, caindo de R$ 1,17 bilhão para R$ 965,2 milhões. Na mesma linha, haverá redução de 2,2% nos gastos com a aquisição de terras para reforma agrária, assim como a emissão de títulos da dívida agrária (TDAs) também será menor, passando de R$ 657 milhões para R$ 628 milhões.

A resposta imediata veio dos movimentos sociais com atuação no setor e, no mesmo diapasão, dos parlamentares que têm na reforma agrária uma de suas plataformas de luta política. Segundo eles, o governo federal tomou uma decisão equivocada ao imprimir nova orientação aos gastos do MDA ao longo de 2008.

Os críticos da postura governamental prometem pronta e enérgica reação à determinação do Planalto, considerando indesejável a redução da importância dos assentamentos de trabalhadores sem terra, enquanto ações complementares para o desenvolvimento sustentável da reforma agrária passam a ter prioridade no planejamento oficial.

A reclamação é que o governo decidiu tirar dinheiro dos assentamentos para cobrir necessidades da infra-estrutura e assistência técnica. Atualmente existem 150 mil famílias acampadas aguardando o assentamento definitivo, e a direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não se conforma com a determinação de cortar recursos destinados a equacionar esse tipo de impasse.

O choque entre movimentos sociais e governo em torno da distribuição da terra, que não é de agora, decerto vai esquentar, pondo em risco um equilíbrio perigosamente frágil. O que é ruim para todos.

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