Representantes do Judiciário, Executivo e legislativo participaram, em meados de janeiro, da primeira reunião do ano sobre o pacto pela Reforma do Judiciário, que se encontra em andamento para ser celebrado, de forma oficial, nos próximos meses.
O objetivo deste acordo é negociar, entre Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça, Câmara dos Deputados e Senado Federal, projetos em conjunto de interesse dos três poderes, de modo a agilizar a tramitação de matérias e, assim, favorecer a sociedade.
Dessa forma, será possível contemplar os cidadãos com mais celeridade e eficácia na aprovação de leis que digam respeito a temas relacionados com o Judiciário como questões referentes à execução penal, identificação e recambeamento de presos (transporte de um presidiário encontrado em um estado, mas condenado a cumprir pena em outro).
