Aproveitamos as declarações do presidente Lula contra mais uma reeleição, ou seja, a possibilidade de que pudesse disputar a Presidência pela terceira vez, para marcar bem esse posicionamento democrático. Aliás, a idéia que alguns situacionistas procuram levar avante é a reelegibilidade sucessiva do presidente, por duas, três, quatro ou mais vezes, ou seja, a eternização no poder. O mau exemplo já foi dado pelo ditador-presidente Hugo Chávez, no seu ?socialismo bolivariano? que está implantando na Venezuela, depois de manietar ou cooptar os Poderes Legislativo e Judiciário, além da imprensa.
Dissemos que é preciso ?confiar, desconfiando sempre? e que o registro da negativa de Lula deveria ficar bem gravado na opinião pública, para que não haja meia-volta ou falsas escusas venham a permitir esse golpe no regime democrático, que precisa de alternância no poder. Mas há um movimento efetivo de aliados de Lula em busca da reelegibilidade ?ad infinitum?. O presidente da Câmara, petista Arlindo Chinaglia, desarquivou em abril deste ano a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários. O ato da presidência da Câmara atendeu a um pedido feito em fevereiro pelo deputado também petista Fernando Ferro, de Pernambuco.
O movimento petista poderá aumentar a discussão levantada pelos deputados Devanir Ribeiro, também do PT, e Carlos Willian, do PTC, que defendem Lula mais uma vez na Presidência. A emenda da reelegibilidade por mais mandatos já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em 2000. Vê-se, portanto, que não se trata de um movimento novo, mas velhos sonhos incendiados pelos lamentáveis acontecimentos que ocorrem na Venezuela.
O relator da CCJ na época, deputado Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, considerou a proposta constitucional. Oxalá tenha tentado opinar apenas tecnicamente, não expressando nenhuma tendência política. No início da semana, o presidente Lula foi enfático ao negar a intenção de disputar um terceiro mandato. ?Democracia é bom demais. E a gente não pode brincar com democracia nos países da América Latina. Nós já sabemos a experiência das coisas na América Latina. A Constituição estabelece que pode ter mandato de quatro anos e uma reeleição?, disse o presidente. E acrescentou: ?Se o Congresso quiser fazer reforma política, todo mundo conhece minha tese: sou favorável a um mandato maior do que quatro anos e sem reeleição. Estou quase proibido de tocar nesse assunto porque não vou dar palpite no mandato do meu sucessor. O Congresso é que tem autoridade para fazer as mudanças que vai fazer?. Ele ainda declara que não acha a sucessão prioridade neste momento, em que se deve procurar consolidar o Brasil como grande nação, no seu crescimento interno e no mundo.
Mais pode fazer Lula, se de fato quer a alternância no poder e rejeita o movimento de parlamentares de suas bases em favor de uma imitação do teatro de fantoches que se faz na Venezuela. O nosso presidente tem forte influência sobre suas bases, em especial junto ao PT, seu partido. Basta que aborte desde logo esse movimento para que o Brasil não corra o risco de caminhar para uma ditadura camuflada em democracia.
Já há nas altas esferas quem se revolte contra o movimento continuísta. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, criticou a intenção de aliados do governo de propor um plebiscito para saber a opinião da população sobre a possibilidade de haver o terceiro mandato. Para Mello, isso seria uma ?blasfêmia?. Disse o ministro: ?O povo (que pensa nessa possibilidade) pode rasgar a Constituição Federal, mas para fazer isso é indispensável uma revolução. Eu creio que no estágio da nossa democracia não é dado pensar em revolução. Eu penso que um plebiscito nesse sentido é como uma blasfêmia contra a Constituição Federal?.
É hora de reagir!
