Em busca do déficit nominal zero, o governo pretende, já a partir de 2007, estabelecer um redutor de gastos correntes sobre o Orçamento. Levando em conta uma eventual continuidade do governo Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalhou ontem o objetivo da medida: reduzir, a cada ano, de 0,1 a 0,2 ponto porcentual os gastos correntes, que representam atualmente 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB). A idéia é que esse porcentual caia gradativa e progressivamente.
O ministro esclareceu que, já no ano que vem, independentemente do redutor de gastos estar previsto ou não na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo poderá aplicá-lo "só na órbita administrativa, se decidir gastar um pouco menos". Ele explicou que a adoção efetiva do redutor em 2007 dependerá de um estudo do Orçamento e das suas disponibilidades.
"Se não for possível, colocaremos (o redutor) para 2008". O ministro afirmou que, "como o PIB vai crescendo, os gastos vão sendo contidos sem grande esforço e sem desativar os programas sociais".
Durante palestra para empresários do setor de petróleo, ele disse que o País está no caminho do déficit nominal zero, que será alcançado com a redução dos juros, queda dos gastos correntes, crescimento econômico e geração contínua de superávits primários.
A proposta do déficit zerado consiste em conseguir superávit suficiente para pagar os juros da dívida, garantindo o crescimento sustentado, sem inflação e sem aumento da taxa de juros.
Para chegar a esse cenário, Mantega projeta uma expansão anual do PIB de 5% para os "próximos anos", assim como manutenção da meta atual de 4,25% de superávit primário e queda dos gastos financeiros do governo de 8% do PIB para 4%, com o recuo da taxa Selic nominal para patamar de 9% ao ano "em razoável horizonte de tempo". Hoje, a taxa é de 13,75% ao ano.
Durante o evento, o ministro disse várias vezes que o Brasil está deixando para trás uma longa fase de crescimento moderado e entrará, a partir do ano que vem, em ciclo de expansão acelerada da economia. Para ele, a política monetária rígida que manteve os juros elevados por um longo período foi uma espécie de "poupança" para o crescimento, que valerá a partir do ano que vem.
Mantega, que chegou a estimar um crescimento do PIB de 4% em 2006, acima até mesmo das previsões do Banco Central (3,5%), abriu mão de antever qual será o resultado final da economia no ano. "No segundo semestre estamos crescendo mais de 4%", disse, acrescentando que não sabe qual será o crescimento final neste ano. "Isso não é relevante.
Irrelevantes também são, para o ministro, as especulações em torno da sua permanência ou não à frente do ministério, "tema que não está em pauta". Segundo ele, "só depois de reeleito, se reeleito, Lula vai pensar na equipe. Só ele terá a autoridade".
Indagado se os encontros que manteve esta semana com o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, teriam alguma relação com possíveis trocas de cargos no ministério, Mantega respondeu: "Já me reuni várias vezes com Delfim, nosso interlocutor há muito tempo, e Pimentel é um interlocutor há anos, somos economistas, temos pensamento afiado e desenvolvimentista.
