Brasília – A aprovação do projeto de lei que prevê a redução de pena dos detentos em troca da continuidade dos estudos não vai esvaziar os presídios brasileiros, afirmou o coordenador geral de ensino do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Fábio Costa Morais de Sá e Silva, em entrevista à Agência Brasil.
?Muita gente tem medo de que, com a remissão pelo estudo, nós vamos abrir a porta das cadeias no Brasil. Isso não é verdade?, disse o coordenador, ao falar sobre o projeto de lei que trata do assunto, em fase final de elaboração pelo Ministério da Justiça. Pela proposta, a cada 18 horas de estudo comprovado, os presos terão que cumprir um dia a menos da pena. ?Essa proporção de 18 horas por um dia, na prática, é muito difícil de ser alcançada porque não tem preso que consegue estudar 18 horas por semana, nas condições que a gente tem hoje nos presídios?.
Segundo ele, o objetivo do projeto é aumentar o interesse dos presos pelos estudos. ?É um estímulo para as pessoas que querem estudar e que agora começam a encontrar por parte do governo federal e do governo dos estados a intenção de oferecer a possibilidade do estudo para que elas realmente se sintam estimuladas a freqüentar as atividades?, explicou.
