Redução da jornada e de idéias

O desemprego atingiu 13% em agosto, um recorde segundo o IBGE. Isso significa que temos no País um exército de 12 milhões de desempregados, 2 milhões apenas em São Paulo. Há várias lições a ser tiradas desse índice. A primeira delas é que mesmo num clima economicamente favorável – com redução de taxas de juros, estabilização da cotação do dólar e leve reação dos agentes econômicos -, o desemprego se mostrou indomável.

É a prova evidente que não se cria emprego por decreto, como tentam fazer crer os defensores mais apaixonados pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara. A proposta inclui uma redução mais drástica a médio prazo, para o limite de 35 horas semanais.

O objetivo do PT, partido que apresentou o projeto, é criar 3 milhões de empregos com a canetada. O senador Paulo Paim chegou a admitir que essa seria uma forma de alcançar os 10 milhões de empregos prometidos durante a campanha presidencial.

O fato é que a redução da jornada, pura e simplesmente, não vai atingir esse objetivo. Para criar empregos, o governo precisa estimular o setor produtivo, reduzindo dramaticamente os juros para algo em torno de 8% ao ano, cortar a carga tributária – atualmente em 36% do PIB (com a reforma deve subir para 41%) – , estimular a poupança interna e assim acabar com a dependência ao capital externo, lançar um plano de desenvolvimento nacional, respeitando a vocação econômica de cada região, investir em cursos de capacitação de trabalhadores…

Como se vê, não existe milagre. O casuísmo que domina o debate sobre a redução da jornada de trabalho acaba limitando o aprofundamento que a questão merece. Por exemplo, em recente pesquisa divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil foi classificado como um dos países que mais trabalha e que menos produz.

Então o correto seria reduzir a jornada e aumentar a produtividade. Como fazer essa mágica? Investindo num sistema moderno de produção, oferecendo treinamento permanente e atualização aos trabalhadores e premiando a produtividade.

Países ricos, como a França e a Alemanha, têm jornadas inferiores a 40 horas de trabalho, mas com alta produtividade. O interessante é que lá a jornada não é imposta por lei. Por sinal, em muitos setores o limite de horas trabalhadas não é fixo, podendo ser mais ou menos, dependendo da negociação entre as categorias e sindicatos.

Querem exemplo prático, aqui, bem pertinho. Visitem a Cidade Industrial de Curitiba. Muitas empresas adotam o sistema de banco de horas, cujo expediente não tem horário fixo e seus índices de produtividade são de primeiro mundo.

A redução da jornada de trabalho é um assunto secundário. O trabalhador está preocupado hoje em garantir o seu emprego e, se possível, ampliar seus ganhos sem deixar de atuar na profissão, o que é duplamente difícil. Não adianta sintonizar o Brasil com o mundo e varrer para baixo do tapete os nossos problemas estruturais, que travam o desenvolvimento e se alimentam do desemprego.