Brasília – A redução do número mínimo de exibição obrigatória de filmes brasileiros nas salas de cinema não afetará a presença do produto no mercado nacional, já que em várias ocasiões os exibidores ultrapassam a cota mínima. A avaliação é do secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna.
Ele explicou que a exibição compulsória de filmes brasileiros, determinada anualmente por decreto, foi reduzida em função do encolhimento do setor de cinema no país. ?Esses cálculos são feitos para que estejam equilibrados com o comportamento do mercado. E o mercado caiu cerca de 3% entre 2005 e 2006. Não exatamente o mercado do cinema brasileiro, mas o mercado de exibição de cinema no Brasil, de uma maneira geral?, disse.
Decreto de 28 de dezembro estabeleceu que em 2007 a chamada cota de tela, mecanismo que define um mínimo de exibição de filmes brasileiros por sala, será de 28 dias para exibidores que têm apenas uma sala. O decreto determina ainda um número mínimo de títulos a serem exibidos, que são dois no caso de uma sala. No ano passado, a cota de tela foi de 35 dias para salas únicas. O mecanismo aumenta gradativamente, de acordo com o número de salas por complexo, e atinge, em 2007, o número de 644 dias para um complexo de 20 salas, onde devem ser exibidos pelos menos 11 títulos ao longo do ano.
A exibição de filmes nacionais também diminuiu em 2006. De acordo com Senna, a ocupação do mercado nacional por filmes brasileiros foi de 12,60% em 2005 e de 12,30% em 2006. Foi com base nesses índices (o da redução do mercado como um todo e o da ocupação no mercado por filmes produzidos no país) que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) reduziu a cota de tela para este ano.
Espécie de reserva de mercado, a cota de tela existe desde a década de 30, justamente para garantir a exibição da produção nacional e provocar, indiretamente, o interesse pelo filme brasileiro. ?Todos os especialistas afirmam que a cota de tela é um dos fatores importantes para o aumento da produção brasileira e também do interesse pelo filme brasileiro por parte do público?, observou o secretário.
Segundo ele, tanto a produção quanto a audiência dos filmes nacionais aumentou 150% nos últimos quatro anos. Orlando Senna destacou ainda que, embora tenha havido uma pequena retração no mercado em 2006 em relação a 2005, o número de estréias foi de 65 títulos no ano passado, número bem maior que em 2002, quando 30 filmes brasileiros foram lançados no mercado. Estima-se que 2007 terá pelo menos 70 estréias de filmes brasileiros.
Ainda sem os dados de 2006 consolidados, Orlando Senna está certo de que, como em outros anos, a presença do filme brasileiro terá superado a cota de tela. ?A cota de tela é apenas uma reserva de mercado de garantia. É um piso de exibição de filmes brasileiros. Quando o mercado supera esse piso, ótimo. É possível que isso tenha acontecido em 2006 e é o que esperamos que aconteça em 2007?, disse.
