O Ministério da Educação está preparando a criação de um Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica que incluirá uma prova universal a cada quatro anos e uma por amostragem a cada dois anos. As provas, feitas com alunos da 4ª e da 8ª série do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, avaliarão a qualidade da educação por Estado, por município e também por escola.
O MEC prevê que a primeira prova universal será feita já no ano que vem. O modelo é o mesmo do atual Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que testa alunos das três séries em português, matemática e ciências. A diferença é que o Saeb – que continuará existindo a cada dois anos, como hoje – testa apenas uma amostra de estudantes. Com a prova sendo feita por todos os alunos, pretende-se avaliar a qualidade de cada escola.
O sistema atual é considerado limitado pelo ministério por proporcionar apenas informações sobre a educação nos Estados. A idéia, a partir do novo esquema, é garantir que cada cidade saiba onde estão os bons exemplos e os problemas de suas escolas para depois poder cobrar o trabalho de cada prefeitura. "A idéia é assumir uma responsabilidade que hoje é meio difusa", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
As provas serão feitas com base no cadastro único das escolas, um sistema que começa a ser adotado este ano e que terá dados como infra-estrutura, números de professores e de turmas de cada escola. A partir dessas informações, o MEC saberá quantos alunos terão de fazer a prova geral quadrienal e poderá elaborar melhor a amostragem para o teste a cada dois anos.
De acordo com os estudos em andamento, a prova terá, além das questões de conteúdo, questionários sobre as escolas, as condições de ensino e a situação dos alunos e dos professores. O objetivo é conhecer a formação dos professores das escolas que obtiverem os melhores resultados. Ou que programas existem nos locais que podem ajudar o ensino. "Poderemos saber, por exemplo, se programas como o Segundo Tempo (atividades esportivas no período fora da aula) ou o Escola Aberta (abertura das escolas nos finais de semana com atividades artísticas e esportivas) ajudam ou não", disse Haddad.
O ministro afirma que o sistema de avaliação será associado à criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), programa através do qual o governo federal pretende investir R$ 4,3 bilhões nos próximos quatro anos. Com o Fundeb, Estados e municípios vão receber mais dinheiro e, em contrapartida, deverão assumir a responsabilidade de melhorar o sistema educacional. "Se não houver acompanhamento, corre-se o risco de fazer render pouco o dinheiro investido", afirmou Haddad.
Apesar da intenção de monitoramento, o ministério tem pouco campo de manobra. O ensino brasileiro não é federal e o MEC tem baixa ingerência na educação básica. Para divulgar os resultados das novas avaliações, por exemplo, o ministério ainda vai discutir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consea). Talvez não possa fazê-lo.
Uma das alternativas seria, em vez de apresentar as melhores e piores escolas, cidades e Estados, divulgar apenas quem melhorou de uma avaliação para outra. Isso significa que apenas daqui a quatro ou cinco anos os primeiros dados estariam disponíveis, já que o MEC precisaria ter duas avaliações para comparar dados. Outra opção, segundo Haddad, é repassar os dados apenas aos gestores estaduais e municipais.
