Os recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimentos em estradas, portos e ferrovias não sofrerão qualquer tipo de bloqueio ou contigenciamento. A afirmação é do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que concedeu entrevista hoje (23) a emissoras de rádio do estúdio da Nacional de Brasília.
"As obras contidas no PAC estão previstas no horizonte de 2007 a 2010. Exatamente por estarem relacionadas no programa, elas deverão estar submetidas a um severo controle do ponto de vista de sua execução com cronogramas muito bem definidos. Estarão sendo monitoradas pelo governo quanto a sua execução e não estarão sujeitas a qualquer limitação, a qualquer restrição do ponto de vista orçamentário ou financeiro", disse o ministro.
Os investimentos previstos no PAC para transportes totalizam R$ 55,3 bilhões. Segundo Passos, desse total, cerca de R$ 31 bilhões são provenientes do Orçamento da União. "O restante das verbas virá por meio de linhas de financiamento mantidas pelo Ministério dos Transportes e por parcerias com a iniciativa privada, seja por meio de concessões ou mesmo parcerias público-privadas", destacou.
Estão programadas realizações em 45.337 quilômetros de rodovias. Cerca de 42 mil quilômetros receberão melhorias por ações do próprio governo e, o restante, do setor privado. Além disso, o PAC prevê investimentos em 2.518 quilômetros de ferrovias, sendo o setor privado responsável pela maior parte delas: 2.307 quilômetros. O ministério irá investir também em 12 portos maritímos e em 67 hidrovias.
"Vamos trabalhar desde aqueles projetos que se voltam para preservação das rodovias, fazendo a pavimentação de novas estradas, duplicação, realização de contornos ferroviárias em várias partes do país e também investindo nos portos brasileiros", afirmou o ministro dos Transportes.
"O objetivo é capacitar a infra-estrutura de transporte nacional de modo que tenhamos menores custos logísticos, maior eficiência operacional e é isso que o Brasil precisa para crescer para se desenvolver."
De acordo com o PAC, a maior parte das verbas será destinada à região Nordeste (R$ 7,3 bilhões). Entre as obras previstas estão a construção de novo acesso rodoferroviário ao Porto de Suape (PE), acesso ferroviário ao Porto de Juazeiro (BA), duplicação da BR-101 Nordeste e a construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco na BR-116, na divisa entre Pernambuco e Bahia.
A região Norte receberá investimentos de R$ 6,2 bilhões. "Ela se apresenta como uma região carente, que ainda precisa de uma grande atenção do governo federal para que os produtores da região possam contar com meios de transportes eficientes, capazes de propiciar o escoamento da produção", destacou o ministro.
